O escritório Lopes Pinto Advogados Associados acaba de inaugurar a sua área de Compliance, liderada pelo advogado Mauricio Bove, novo sócio da banca. Ao ampliar sua atuação, o escritório busca fortalecer ainda mais o posicionamento na prestação de serviços jurídicos a empresas da cadeia de indústria de Óleo & Gás, oferecendo a concepção e implementação dos programas de Compliance, seguindo os padrões de excelência internacional.
A estruturação da nova área contou com a assessoria do advogado Rafael Mendes Gomes, experiente e renomado profissional de Compliance, e anterior parceria com Mauricio Bove e com o LP Law em vários projetos. Em 2017, Rafael Mendes Gomes foi eleito o Top of Mind de Compliance entre os advogados e consultores de todo o Brasil. Entre 2018 e 2019 ocupou a posição de diretor executivo de Governança e Conformidade da Petrobras. Em sua trajetória, o especialista auxiliou mais de 100 diferentes empresas na concepção, implementação, manutenção, avaliação, revisão, melhoria dos programas de Compliance, políticas e procedimentos de conformidade, incluindo remediação e respostas aos requisitos de conformidade de clientes ou de autoridades, como o DDI da Petrobras.
O advogado Mauricio Bove, que assume a posição de líder da área de Compliance do escritório, atuou na área em multinacional de auditoria (big four), escritórios de advocacia, consultoria de Compliance, e, ainda, como gerente de Compliance e Jurídico do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), entre 2014 e 2020. Mais recentemente, como consultor, assessorou empresas prestadoras de serviços da Petrobras com o procedimento de DDI e na implementação ou melhoria de seus Programas de Integridade. É auditor certificado pela ISO 37001 (Sistema de Gestão Antissuborno).
O fundador do escritório, Alessander Lopes Pinto, destaca que os programas de Compliance já são uma tendência global e impactam positivamente a reputação das empresas, além de mitigar riscos e sanções legais, abrir a possibilidade de contratos com a administração pública, principalmente Petrobras, e com empresas estrangeiras, sobretudo dos Estados Unidos, do Reino Unido e da União Europeia, que exigem regras de Compliance de seus parceiros comerciais. "Uma empresa com atuação no mercado internacional tem que estar preparada para cumprir as leis de cada país. É um mundo cada vez menor. Assim como houve a globalização dos negócios, há também uma espécie de globalização da jurisdição. A existência de um Programa de Compliance é hoje um ativo para as empresas que o nosso escritório passa a apoiar com sua nova área de atuação", conclui.