A Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a realização de tatuagens e piercings em animais com fins estéticos. O texto deixa explícito que a proibição se aplica a cães e gatos por motivos estéticos, e mantém procedimentos utilizados na identificação, rastreabilidade e certificação de animais de produção do agronegócio – bois, cavalos e porcos.
O ato será sujeito a detenção de três meses a um ano e multa. A proposta segue para análise do Senado.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Bengtson, ao PL 4.206/20. Paulo Bengtson, que é médico veterinário, destacou a importância da defesa do bem-estar animal.
"Além de provocar dor, as tatuagens expõem cães e gatos a diversas complicações, desde o risco inerente aos procedimentos de sedação, reações alérgicas à tinta e ao material utilizado na tatuagem, dermatites, infecções, cicatrizes, queimaduras, irritações crônicas e, em alguns casos, até necrose da pele. Os piercings, além da dor e do risco de infecção, aumentam a possibilidade de ocorrência de acidentes.”
Alcance e acordo
O deputado Célio Studart criticou a limitação da proibição a cães e gatos e queria estender o alcance da proposta a todos os animais.
"Como vegano que defende todos os animais, sou contra separarmos cães e gatos. Todos sentem dor e a picada da agulha da tatuagem, para a vaidade e o ridículo do ser humano que quer ver o animal enfeitado com dizeres e imagens que não representam nada", Célio Studart lembrou que tatuadores costumam treinar seu ofício em porcos.
O deputado Vicentinho também propôs que fosse proibida a marcação de animais com ferro quente. "Enquanto seres humanos, somos de uma violência da qual nenhum animal é capaz. O animal não tem ódio, preconceito, machismo", desabafou.
O autor do projeto defendeu a votação do texto do relator para cumprir acordo com os líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira.
"Obviamente, gostaria que fosse aprovado o texto que apresentei, que defende todos os animais. Mas acordo é para ser cumprido. Se não fosse desta maneira, o projeto nem estaria na pauta", argumentou Fred Costa.
Adepta de tatuagens, a líder do Psol, Talíria Petrone, disse considerar escandaloso um ser humano tatuar um animal. "Eu decidi colocar desenhos no meu corpo, o corpo é meu. O ser humano se acha acima da natureza e de todos os animais. Os direitos da natureza têm sido atacados", indignou-se.
Fonte: Agência Câmara de Notícias