A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu inquérito no qual afirma que a ex-mulher do respeitado advogado Roberto Caldas, ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, arquitetou, junto com duas babás, um plano para denunciá-lo falsamente por assédio sexual.
A ex-companheira e duas ex-funcionárias foram indiciadas por denunciação caluniosa.
O caso
Entenda o cenário: um bem-sucedido advogado atua como juiz na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em 2018, ele é acusado pela esposa e duas babás por injúria, agressão e assédio sexual.
As três mulheres são defendidas, em processos diferentes, pelo mesmo advogado. O drama familiar é exposto em jornais e revistas de grande circulação.
Pela notícia, o causídico, que atuava em Direitos Humanos, obviamente acaba condenado antes mesmo de a Justiça se manifestar sobre o caso: renuncia ao cargo de juiz, se licencia do escritório onde atuava – grande banca especializada em Direito Trabalhista – e é julgado e condenado. Mas não por magistrados, e sim pela opinião pública.
Em nota divulgada à época, Roberto Caldas lamentou a exposição “sob ótica deformada e parcial”. Disse o advogado que passou a sofrer ameaças, com o objetivo de ser constrangido a aceitar "um acordo financeiro de divórcio absolutamente escorchante".
Hoje, pouco mais de três anos depois, a mulher que o acusou é indiciada por denunciação caluniosa.
Segundo matéria publicada pel'O Globo nesta terça-feira, 17, o advogado apresentou, em sua defesa, áudio de ligação recebida de uma das babás em que ela afirma que foi usada pela ex-companheira dele com intenção de enfraquecê-lo em relação ao processo dela, de agressão. "Nós fomos usadas. Somos uma peça desse xadrez."
A segunda funcionária envolvida teria confirmado, em depoimento, que foi procurada pela ex-mulher e pela outra babá para corroborar a mentira na promessa de receber “de R$ 50 a R$ 100 mil” em caso de condenação.
Procurada pelo jornal O Globo, a ex-esposa criticou a decisão da Polícia Civil do DF e diz ser vítima de perseguição.
(i)Responsabilidade da imprensa
À época, Migalhas se absteve de publicar o caso, por motivos que nos parecem óbvios, mas infelizmente não o são para todos como, aliás, vimos pela atitude dos veículos de imprensa. De fato, tratava-se de delicado caso intimo e familiar. E pior: que envolve os inocentes filhos do casal.
As acusações da ex-mulher partiram de gravações feitas pela própria denunciante – quer dizer, tratava-se da visão dos fatos de quem sabia que estava sendo gravada. Não havia ainda qualquer análise por parte de um magistrado, ou decisão judicial, única que deveria ser apta a condená-lo.
Mas a mídia, sem qualquer critério, divulgou fatos isolados e antecipados, criminalizando-o.
Ao que parece agora, o advogado pode ter caído em uma armadilha, e o indiciamento por denunciação caluniosa é sinal claro disso.
E quem se responsabiliza pelos danos causados ao doutor Roberto Caldas?
Pelo menos, essa culpa não levamos para casa.
Leia trecho da matéria divulgada por este rotativo em 12 de maio de 2018:
“Mesmo trazendo aqui estas informações, é bem o momento de notar que este é um caso de família, que envolve questões pessoais delicadíssimas, verdadeiros dramas. E, não sem motivo, é uma das poucas exceções ao princípio da publicidade. De modo que, para o bem das partes (incluindo aqui os dois inocentes filhos do casal) e para a boa distribuição da Justiça, o recomendável é que tudo fique restrito às partes, e toldado à bisbilhotice alheia.
Importa dizer apenas que, já relativamente afastado das funções em seu escritório por conta de sua atuação na Corte Interamericana, Caldas agora se licenciou dos trabalhos na banca por tempo indeterminado. Mesma situação deve se dar no ofício perante a mencionada Corte. Com isso, e quando a serenidade for restabelecida, certamente o caso terá bom termo. É, sinceramente, o que se espera."