Nesta segunda-feira, 2, durante a reabertura dos trabalhos do 2º semestre no STF, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, fez um forte discurso a favor da democracia e contra qualquer fala de ameaça ao Estado Democrático de Direito. O presidente da Corte afirmou: "harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade".
Vale lembrar que, neste mês, saiu na imprensa um suposto recado dado pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, ao presidente da Câmara, Arthur Lira, de que o país não teria eleições presidenciais em 2022, caso o voto impresso e auditável não fosse aprovado.
Assista à integra do discurso ou leia-o clicando aqui.
Democracia
Em seu discurso, Luiz Fux afirmou: “a democracia nos liberta do obscurantismo, da intolerância e da inverdade”. A seguir, o presidente da Corte enfatizou que o regime democrático necessita ser reiteradamente cultivado e reforçado, com civilidade, e com respeito às instituições.
Ato contínuo, Fux falou sobre a responsabilidade de falas que atacam a democracia: "harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições".
Em seguida, o ministro salientou que momentos de crise "nos convidam a fortalecer – e não deslegitimar – a confiança da sociedade nas instituições". Para o ministro, no contexto atual, o povo brasileiro “jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição”.
“A manutenção da democracia exige permanente vigilância a ser executada por muitos olhos.”
O presidente do Judiciário discursou acerca da responsabilidade dos juízes na manutenção da democracia: “os juízes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças. Afinal, numa democracia, juízes não são talhados para tensionar”.
“O maior símbolo da democracia é o diálogo. Nunca é tarde para o diálogo e a razão.”