Ao contrário do que se esperava, 2021 não foi um ano propício para a retomada econômica. Com o cenário de pandemia de covid-19, restrições ao funcionamento de empresas, vacinação lenta, desemprego e fome, o panorama de crise financeira permanece, fazendo com que muitas empresas brasileiras precisem ingressar com pedidos de recuperação judicial na Justiça.
Segundo dados divulgados pela Serasa Experian, os pedidos de recuperação judicial aumentaram 48,4% em maio de 2021, com relação a abril do mesmo ano. Foram 92 pedidos no mês, principalmente de micro e pequenas empresas, diz o estudo.
Na comparação anual com maio de 2020, houve uma queda de 2,1% no total de solicitações. As companhias de menor porte, porém, foram na contramão e apresentaram crescimento no período, indo de 54 em maio/20 para 60 no quinto mês deste ano.
Ainda com dados da Serasa Experian, o crescimento de recuperações judiciais vem acompanhando o aumento da inadimplência das empresas, com maior representatividade dos micro ou pequenos empreendimentos. A análise mais recente mostra que elas são 92,4% do total de pessoas jurídicas com contas negativadas.
Na visão por segmento, serviços continua se destacando, com 62 pedidos em maio/21, seguindo por comércio (15) e indústria (12).
Já as requisições de falências cresceram 58,5% na análise mensal de maio e abril de 2021. Foram 103 pedidos no mês, 70 delas feitas por micro e pequenas empresas. Houve alta também no comparativo com maio/20, de 28,8%.
Nova lei de falências – Fique por dentro
Em janeiro deste ano, entrou em vigor a nova lei de falências (14.112/20). Entre outros pontos, a norma permite que empresas tomem financiamentos na fase de recuperação judicial, autoriza o parcelamento de dívidas tributárias Federais e prevê a apresentação de plano de recuperação por credores.
Com tantas mudanças, é essencial que os advogados se mantenham atualizados e conheçam todos os pontos da nova legislação.
Por isso, para ficar por dentro de tudo sobre o tema, participe do evento "Alterações na falência: Reforma da lei 11.101/05", realizado por Migalhas. O seminário online acontecerá no dia 28/7, quarta-feira, das 9h às 12h30.
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