Nesta quarta-feira, 7, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, emitiu nota à imprensa e afirmou que “a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes”. A declaração acontece pouco depois de o presidente Jair Bolsonaro voltar a atacar o ministro Luís Roberto Barroso.
Em entrevista à rádio Guaíba, Bolsonaro reforçou sua intenção de indicar o AGU André Mendonça ao cargo de ministro do Supremo e disse que Barroso “não acredita em Deus” e que ele “se acha o próprio Deus”.
"Quando você olha para Barroso dado ao que ele defende, coisa que não encontra amparo no nosso livro preto, que é a nossa Bíblia, esse cara não acredita em Deus, não quero fazer prejulgamento dele, mas ele não acredita em nada, ele acredita que é o próprio Deus. Defende legalização das drogas, aborto. Barroso é péssimo ministro."
Após as declarações do presidente da República, Fux rejeitou posicionamentos “que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da Corte”.
Veja a nota na íntegra:
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Nota à imprensa
STF ressalta que liberdade de expressão deve conviver com respeito às instituições.
O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes.
O STF rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da Corte.
Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal