De acordo com o parquet, o conjunto probatório falha em produzir uma prova “acima de qualquer dúvida razoável” das acusações de corrupção por Lula e Gilberto.
Pela denúncia, Lula e Gilberto Carvalho teriam aceitado promessa de vantagem indevida por meio de doação não declarada para a campanha eleitoral do PT, no valor de R$ 6 milhões, em novembro de 2009.
O procurador da República afirmou que as provas produzidas ao longo da instrução “não trouxeram luz quanto às circunstâncias em que teria ocorrido o repasse dos R$ 6 milhões de reais a Lula ou a Gilberto Carvalho”.
Diz o documento que, apesar do “manancial de provas” que apontam para o fato de que parte dos valores recebidos por outros denunciados acabava nas mãos de agentes públicos, “paira nos autos uma dúvida razoável a respeito do efetivo destinatário das vantagens indevidas”.
O procurador afirma que o juízo condenatório “carece de mais elementos, ainda que indiciários”, de que os valores foram concretamente repassados em favor do PT.
Assim, o MPF requereu a absolvição seis pessoas, dentre elas Lula e Gilberto Carvalho, das imputações contidas na denúncia.
Veja a íntegra do documento.
Defesa
A defesa técnica de Gilberto Carvalho (Pierpaolo Cruz Bottini, Leandro racca, Stephanie Guimarães) se pronunciou sobre o caso:
“A manifestação do Ministério Público vai na linha dos argumentos apresentados desde o início pela defesa: não houve crime, não houve qualquer ilegalidade. E o Ministério Público, como fiscal da lei, cumpriu o seu papel requerendo a absolvição.”
Além de Lula e Gilberto Carvalho, o MPF pediu a absolvição de Alexandre Paes dos Santos, um dos lobistas investigados. Segundo o advogado Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados), que representa Alexandre, “apesar do MPF insistir em ilações já repudiadas pelo TRF sobre a atividade do Alexandre Paes Santos, restou clara a sua não participação em qualquer evento ilícito relacionado à operação. Por esse motivo, o pedido de absolvição era aguardado".