Sim, assim mesmo, em letras maiúsculas e com estes dizeres, um advogado iniciou seu recurso de apelação direcionado ao juiz de Direito da 4ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia/GO.
Além de chamar o magistrado de “escrotíssimo”, o causídico ainda usou termos como “corrupto, sociopata e desgraçado”.
No caso em questão, o profissional foi exonerado do cargo de auxiliar de autópsia no IML. No recurso, ele alega que o processo que gerou sua exoneração “é uma fraude” e que está há dois anos e meio sem emprego “por conta de juiz corrupto”.
“Ao todo já são mais de 7 anos sem emprego, mesmo com uma enorme quantidade de provas demonstrando a forma criminosa como fui exonerado.”
O advogado prossegue dizendo que, até o presente momento, os réus “se recusaram sistematicamente a discutir e analisar a narrativa, argumentação e provas trazidas pelo autor da ação na petição inicial”.
“Entrei com ação na Justiça para reaver meu emprego pois fui exonerado de forma absurdamente criminosa. Acontece que os juízes responsáveis por julgar a ação tem sido muito mais criminosos do que as pessoas que forjaram minha exoneração.”
- Leia a íntegra da petição.
Investigação
A OAB/GO tomou conhecimento do fato e informou que já adotou internamente as providências necessárias à apuração de infração ético-disciplinar.
Veja a nota da seccional:
"A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) tomou conhecimento de evento incomum envolvendo advogado regularmente inscrito que, no exercício da profissão e também em causa própria, peticionou em termos e expressões incompatíveis com a urbanidade, técnica e com o bom-senso exigidos à boa pratica advocatícia.
Em razão da grande repercussão do caso, a OAB-GO informa que já adotou internamente as providências necessárias à apuração de infração ético-disciplinar, na qual lhe será assegurada a ampla defesa.
Ao mesmo tempo, a utilização de termos tão desconectados da grandeza da função advocatícia despertou a atenção da Diretoria e do Conselho Seccional sobre a eventual necessidade pessoal e de saúde do advogado, pelo que, atento ao aspecto humano, também adota a Seccional cautelas nesse particular."
Repúdio
A Asmego - Associação dos Magistrados do Estado de Goiás repudiou os ataques e disse que o advogado agiu de forma “completamente desrespeitosa, sem guardar o decoro que é exigido à função que ocupa, incorre em crimes contra a honra, tais como calúnia e difamação”.
Leia a íntegra da nota:
"A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) vem a público repudiar os ataques direcionados a seis juízes pelo advogado Lucas Bernardino de Castro. Em recurso de apelação encaminhado a um dos juízes, o advogado o denomina “corrupto, sociopata, sem vergonha e desgraçado”, e cita os outros cinco, os quais classifica como “um mais malandro do que o outro”.
O referido advogado, além de agir de forma completamente desrespeitosa, sem guardar o decoro que é exigido à função que ocupa, incorre em crimes contra a honra, tais como calúnia e difamação.
A Asmego espera que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) adote as medidas necessárias nesse caso, e lamenta profundamente o ocorrido que, além de ferir pessoas íntegras, mancha a imagem dos nobres advogados de Goiás que trabalham de forma correta e ética.
Patrícia Carrijo,
Presidente da Asmego."
- Processo: 5230366-41.2018.8.09.0051