Migalhas Quentes

Plano de saúde deve fornecer remédio Rituximabe a paciente

A decisão deverá ser cumprida no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

11/5/2021

A juíza de Direito Andrea de Abreu e Braga, da 10ª vara Cível de SP, deferiu liminar e determinou que plano de saúde forneça o medicamento Rituximabe a paciente em tratamento.

(Imagem: Unsplash)

Na análise de urgência, a magistrada ponderou que a necessidade do medicamento está caracterizada pelo relatório médico.

“O perigo de dano, por sua vez, decorre da possibilidade de agravamento do quadro de saúde do requerente, caso não lhe seja ministrado o medicamento, inclusive com risco de morte.”

Assim, deferiu a liminar. A decisão deverá ser cumprida no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, até o limite de R$ 100 mil.

O processo tramita sob segredo de justiça e conta com a atuação dos advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno, do escritório Lopes & Giorno Advogados.

____

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

STJ: Plano de saúde custeará medicamento de alto custo

18/3/2021
Migalhas Quentes

Plano de saúde deve fornecer medicamento a paciente portador de câncer cerebral

21/12/2020
Migalhas Quentes

Plano de saúde deve fornecer remédio para tratamento de asma

11/9/2020
Migalhas Quentes

Plano deve fornecer medicamento fora do rol da ANS para tratamento de câncer

29/6/2020

Notícias Mais Lidas

Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua morte

19/11/2024

PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

19/11/2024

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

20/11/2024

Em Júri, promotora acusa advogados de seguirem "código da bandidagem"

19/11/2024

Operação Faroeste: CNJ aposenta compulsóriamente desembargadora da BA

21/11/2024

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?

19/11/2024

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

19/11/2024

O SCR - Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicial

20/11/2024