Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Uma Lei para Todos"

Uma das maiores especialistas da área no país aborda a história dos 30 anos do CDC.

27/1/2021

A obra "Uma Lei para Todos" (Atelier de Conteúdo - 120p.), da advogada Ellen Gonçalves, sócia do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, faz um balanço dos 30 anos do CDC por meio de um panorama da história, da natureza e do futuro dessa lei nuclear da democracia brasileira. 

(Imagem: Arte Migalhas)

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um marco civilizatório do Brasil contemporâneo. Em três décadas de vigência, o CDC equilibrou o funcionamento dos mercados de bens e serviços, desenvolveu a consciência dos consumidores e elevou os padrões de qualidade de pequenas e grandes empresas.

As vertentes pública e privada do Direito também se transformaram na esteira dessa legislação, uma das mais avançadas do mundo. No entanto, as mudanças velozes advindas da informatização das relações de consumo e da produção impõem desafios à interpretação e à aplicação, pelos operadores jurídicos, da lei 8.078.

O novo mundo das redes sociais e dos aplicativos de serviços estimula reflexões sobre os desdobramentos legais da reconfiguração da economia e da sociedade.

Neste livro acessível, a advogada Ellen Gonçalves, uma das maiores especialistas da área no país, faz um balanço dos 30 anos do CDC por meio de um panorama da história, da natureza e do futuro dessa lei nuclear da democracia brasileira.

Sobre a autora:

Ellen Gonçalves é sócia do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados. Graduou-se em Direito pela Universidade Mackenzie, na qual obteve mestrado em Direito Político e Econômico. Autora de livros.

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Ganhador:

Bruno Izarias Lima Teixeira, de Belo Horizonte/MG.

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