Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "O Condomínio e a Convenção"

A obra retira o "véu" e reafirma as possibilidades de os condôminos gerirem seu empreendimento, representados em conjunto nas assembleias.

20/1/2021

Em linguagem clara, simples e objetiva, Carmen Mendes Pagan, em sua obra "O Condomínio e a Convenção" (Motres – Parte II – 244p.), discorre sobre as polêmicas da administração de condomínio edilício.

(Imagem: Arte Migalhas)

Desconhecendo a autonomia ministrada pelo Código Civil de 2002 aos condôminos, estes permanecem inertes e não optam por estabelecer as normas da administração e de convivência no condomínio.

A presente obra retira o "véu" e reafirma as possibilidades de os condôminos gerirem seu empreendimento, representados em conjunto nas assembleias. Limita de forma clara quem "manda" e quem se submete às deliberações, estancando o livre arbítrio e corroborando o verdadeiro sentido de se viver em ambientes coletivos. Prima-se durante seu desenvolvimento e da forma mais clara e acessível, pelas discussões dialéticas e democráticas, mas sempre com o embasamento legal.

Estabelece em suas linhas a obrigatoriedade de atuação de cada órgão existente no condomínio, delimitando suas competências perante a massa condominial e, sempre que possível, ilustrando com jurisprudências sobre aos assuntos estudados, dando segurança ao leitor sobre as ideias e sugestões contidas em seu texto.

A principal meta é atingir os profissionais da área e em especial os milhares de condôminos, contribuindo para uma administração clara e dentro dos parâmetros legais.

Sobre a autora:

Carmen Mendes Pagan atua há vinte anos na área condominial, trabalhou e trabalha no sistema de administração em forma de autogestão em condomínios de pequeno e grande porte.

__________

Ganhador:

Douglas Henrique Nunes Silva, advogado em Ipatinga/MG

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