"Brasil Despedaçado" (Novo Século - 190p.), título de autoria do advogado Cloves Alves de Souza, aborda o problema da falta de recursos no Brasil, reflexo da criação de novos municípios.
"Boa parte do problema da falta de recursos no Brasil é reflexo da escalada da criação de novos municípios, a partir da Constituição de 1988. Apenas no período de 1991 a 2000, foram criados 1.016. Uma média de 8,6 novas cidades por mês.
Hoje, o Brasil está à beira de um abismo, cuja profundidade não conhecemos. Ou o Congresso Nacional aprova com a máxima urgência as reformas de que o país precisa, dentre elas a da Previdência, ou nos tornaremos uma Venezuela ampliada!
A reforma da Previdência é apenas um passo. Precisamos fazer as reformas tributária, política e rever o pacto federativo. Precisamos aglutinar os municípios em população mínima de 20.000 habitantes. Só com a redução do número de municípios teremos uma economia cerca de oito vezes maior que a pretendida com a reforma da Previdência.
São 5.570 minúsculas cidades, que em sua maioria funcionam apenas como um enorme cabide de empregos. Os recursos lá alocados, oriundos do Fundo de Participação dos Municípios e outras receitas alocadas pelos governos Federal e estadual, servem apenas para pagar a folha dos servidores. É preciso cortar cerca de 3.300 prefeituras e 3.300 Câmaras Municipais, reduzindo, com isso, 27.000 vereadores, 270.000 assessores, 6.600 prefeitos e vice-prefeitos e 26.000 secretários municipais, além de reduzir cerca de 1.300.000 funcionários das prefeituras e Câmaras Municipais.
Sobre o autor:
Cloves Alves de Souza é advogado e atua em Direito Público e Ambiental. Sócio-fundador do escritório Alves de Souza Advogados Associados.
__________
Ganhador:
Luís Filipe Comparone Mendonça, de Bragança Paulista/SP