Migalhas Quentes

STF: Compra da CoronaVac pelo governo Federal será julgada no próximo dia 16

O caso seria julgado em plenário virtual, mas houve pedido de destaque do ministro Fux.

4/12/2020

Está pautado para o próximo dia 16, no STF, ação que discute a compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac. O caso estava pautado para julgamento em plenário virtual que se iniciaria hoje, se não fosse um pedido de destaque do presidente Fux.

O relator da ação, ministro Lewandowski, pautou em lista a ação, que poderá ser apregoada e julgada por videoconferência. Veja o relatório da ação. 

Para o Ministro Lewandowski, o julgamento das ações, ainda neste ano, é de caráter urgente para o resguardo da vida de centenas de milhares de brasileiros em face da pandemia do corona vírus e da necessidade de um plano eficaz de vacinação.

(Imagem: STF/Site)

O autor da ação é o partido Rede Sustentabilidade, o qual pretende compelir o governo Federal a adquirir 46 milhões de doses da vacina chinesa. Em outubro, o ministério da Saúde sinalizou a intenção de comprar a CoronaVac, mas logo depois, o presidente Bolsonaro afirmou que as doses não seriam adquiridas, alegando necessitar de “comprovação científica pelo MS e certificação pela Anvisa”.

(Imagem: Freepik)

Percalços

No começo de novembro, a Anvisa suspendeu os testes da vacina alegando que houve "erro adverso grave", mas não explicou detalhes da suspensão.

Após repercussão, o diretor-presidente da Agência, Antonio Barra Torres, disse em coletiva que a decisão de suspender os testes foi "técnica" e baseada no fato de que as informações repassadas pelo Instituto Butantan eram "insuficientes" e "incompletas".

O presidente Jair Bolsonaro respondeu a um seguidor no Facebook comentando a suspensão dos testes. O internauta questionava se Bolsonaro compraria a vacina caso fosse segura. O presidente, então, respondeu à pergunta falando que "ganhou mais uma" e colocou publicação da suspensão dos testes.

"Morte, invalidez, anomalia. Esta é a vacina que o Dória queria obrigar a todos os paulistanos tomá-la. O presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha", publicou.

Posteriormente, a Anvisa autorizou a retomada dos estudos da Coronavac. A instituição comunicou que após avaliar os novos dados apresentados, entendeu que tem subsídios suficientes para permitir a retomada da vacinação.

 

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Fux determina que plenário julgue ação que pode obrigar governo a adquirir CoronaVac

4/12/2020
Migalhas Quentes

Lewandowski libera para julgamento compra da CoronaVac pelo governo Federal

24/11/2020
Migalhas Quentes

Lewandowski determina que vacinação obrigatória seja analisada pelo plenário do STF

24/10/2020
Migalhas Quentes

Ministro Lewandowski pede informações a Jair Bolsonaro sobre vacinação da covid-19

23/10/2020

Notícias Mais Lidas

Juíza compara preposto contratado a ator e declara confissão de empresa

18/11/2024

Escritórios demitem estudantes da PUC após ofensas a cotistas da USP

18/11/2024

PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

19/11/2024

Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua morte

19/11/2024

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

20/11/2024

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

19/11/2024

Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?

19/11/2024

A relativização do princípio da legalidade tributária na temática da sub-rogação no Funrural – ADIn 4395

19/11/2024