Agilidade e totalização dos votos no segundo turno dentro da normalidade esperada pela Justiça Eleitoral e pelos eleitores, sem intercorrências no processo eleitoral. Esses foram os principais destaques elencados pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante entrevista coletiva em que fez um balanço das eleições municipais de 2020.
Barroso ressaltou que havia dois grandes objetivos nas eleições deste ano: conciliar o rito democrático com a saúde pública da população e enfrentar a desinformação nas campanhas eleitorais. “Tivemos sucesso nos dois”, comemorou.
O ministro agradeceu aos 70,53% dos eleitores das 57 cidades em que ocorreu o segundo turno das eleições, neste domingo, 29, que compareceram às urnas, somando 26.610.978 pessoas. Já as abstenções totalizaram 29,47%, com 11.116.373 eleitores que não participaram do processo eleitoral. O total de votos brancos somou 1.035.217 (3,89%), e os nulos foram 2.344.085 (8,81%).
“Tradicionalmente, o segundo turno das eleições possui maior quantidade de abstenções. No entanto, a deste ano foi maior do que o que desejaríamos, mas temos de levar em conta que estamos em uma pandemia. O ideal seria que a abstenção tivesse sido menor, mas um comparecimento de mais de 70% não deixa de ser um fato que merece ser comemorado”, afirmou.
O TSE registrou ainda a eleição de 649 mulheres ao cargo de prefeito e 885 para o cargo de vice, o que significa 12,05% do total de chefes do Executivo local eleitos. No caso de candidatos que se autodeclararam negros (pretos ou pardos), houve um aumento, de 29% para 32% no pleito deste ano.
Para o ministro Barroso, as eleições municipais de 2020 imprimiram um resultado que replica a exata vontade dos brasileiros. Além disso, segundo adiantou, para as eleições gerais de 2022, o TSE vai apresentar duas propostas ao Congresso Nacional, já no início do ano que vem, a fim de aprimorar e agilizar o julgamento dos pedidos de registro de candidatura.
Segundo o ministro, a ideia é ter os registros julgados mais cedo, dando mais tempo para que a Justiça Eleitoral avalie cada uma delas, ou adotar uma espécie de pré-registro no início do ano eleitoral. “Dessa forma, quando houver a convenção do partido, toda a documentação já terá sido avaliada, e o candidato já estará habilitado”, revelou.
Problemas técnicos
Luís Roberto Barroso rechaçou as acusações de fraude nas urnas eletrônicas, que, segundo ele, “se repetem continuamente sem qualquer fundamento”, e reiterou que as urnas não são hackeáveis, pelo simples fato de não estarem conectadas em rede.
O ministro lembrou que os programas são inseridos individualmente em cada uma das mais de 400 mil urnas utilizadas nas eleições, bem como são previamente fiscalizados, conferidos e autenticados por todos os partidos políticos, pelo Ministério Público, pela OAB e por diversas entidades da sociedade civil. Posteriormente, são lacrados na sala-cofre do Tribunal.
Os resultados são transmitidos por uma rede criptografada, com várias barreiras de segurança, e decodificadas pelos computadores do TSE. “Repito. Não há como fraudar o resultado da eleição, nem antes nem depois da emissão do boletim de urna”, afirmou o presidente, acrescentando que todos os candidatos e partidos podem conferir o resultado da totalização realizada pela Justiça Eleitoral com os resultados impressos nos boletins de urna.
Barroso reiterou que o sistema não é fraudável e que nunca foi demonstrada nenhuma intercorrência desde 1996. “Então, para além da retórica, sobre a qual ninguém tem controle, jamais se comprovou qualquer aspecto fraudulento no sistema de votação”, garantiu.
O presidente do TSE afirmou que a instabilidade no e-Título e o atraso na divulgação dos resultados no primeiro turno das eleições não comprometeram a legalidade e a fidedignidade do processo eleitoral. Barroso fez questão de elogiar a “extraordinária eficiência” da Polícia Federal, que, em menos de uma semana, identificou os responsáveis pela tentativa de invasão aos sistemas do TSE.
“Os problemas técnicos que enfrentamos no supercomputador durante o primeiro turno atrasaram a divulgação dos resultados em 2 horas e 50 minutos, mas não repercutiram em nada sobre o resultado em si, e nem sobre a fidedignidade das eleições”, disse.
Retrospectiva
O ministro fez ainda uma retrospectiva das principais ações para a realização deste pleito, desde que assumiu a presidência do Tribunal, em 25 de maio, até hoje, lembrando, por exemplo, que o adiamento das eleições devido à pandemia de covid-19 foi embasado no trabalho da comissão médica formada pelo TSE com a parceria de vários especialistas (sanitaristas e epidemiologistas) e biólogos. “Para a realização [da eleição] em uma nova data, contamos com a valiosa colaboração dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente, que em tempo recorde aprovaram o adiamento”, lembrou.
Barroso reforçou ainda o trabalho da comissão de estatísticos, integrada por servidores do TSE e professores do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e da consultoria sanitária integrada pela Fiocruz, Hospital Sírio-Libanês e Hospital Israelita Albert Einstein. O Plano de Segurança Sanitária das Eleições 2020, com todos os procedimentos e protocolos destinados à proteção de mesários, eleitores, candidatos e colaboradores da Justiça Eleitoral, foi elaborado a partir dessa consultoria.
Uma das medidas sugeridas pela consultoria sanitária foi a adoção de equipamentos de segurança, e, graças ao apoio incondicional de 37 empresas e instituições, a Justiça Eleitoral obteve todos os materiais sem gastar nenhum recurso público. Foram doados dois milhões de protetores faciais, dois milhões de frascos individuais de álcool em gel, nove milhões de máscaras e um milhão de litros de álcool em gel para proteção dos eleitores e dos mesários. Somam-se a tudo isso dois milhões de adesivos para marcação no chão e 500 mil canetas.
O presidente do TSE destacou também todas as ações da Justiça Eleitoral para o enfrentamento das notícias falsas, e as parcerias com dezenas de instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, que assinaram, em dezembro de 2018, termo de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. Foram assinados também alguns convênios importantes com as principais plataformas, como Twitter, TikTok, Google, Facebook e Instagram, e com nove agências de checagem, e assinadas parcerias com as empresas de telefonia.