Nesta sexta-feira, 20, Dia da Consciência Negra, o fato que dominou as redes sociais e a imprensa foi a morte de um negro abordado por seguranças em loja do Carrefour, na gaúcha Porto Alegre.
O episódio está sendo comparado ao caso norte-americano de George Floyd, assassinado por policiais e que foi o estopim para as manifestações populares do Black Lives Matter, nos EUA. Diante da tragédia, ministros do STF e outras autoridades nacionais reagiram.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, se manifestou em seu Twitter. S. Exa. disse que o episódio só demonstra que “a luta contra o racismo e contra a barbárie está longe de acabar” e enfatizou: “Racismo é crime!”
Alexandre de Moraes disse em um tweet que “o bárbaro homicídio escancara a obrigação de sermos implacáveis no combate ao racismo estrutural, uma das piores chagas da sociedade” e prestou solidariedade à família.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, enviou sentimentos em nome da Casa. E também ressaltou que a cultura do ódio e do racismo deve ser combatida na origem, “e todo peso da lei deve ser usado para punir quem promove o ódio e o racismo”.
Dani Alcolumbre, presidente do Senado, disse que o ocorrido "estarrece e escancara a necessidade de lutar contra o terrível racismo estrutural que corrói nossa sociedade".
Denúncia
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou denúncia no Conselho Nacional de Direitos Humanos contra o Carrefour. “Esse crime brutal e racista precisa ser punido. Apresentei denúncia contra o Carrefour no Conselho Nacional de Direitos Humanos, pedindo apuração”, afirmou.
"Morte brutal"
A OAB emitiu nesta sexta-feira, 20, nota oficial em que lamenta a morte de João Alberto. Para a Ordem, "a conscientização para combater o racismo estrutural é tarefa complexa e fundamental" e "há necessidade de uma construção de esforços imediatos, concretos e afirmativos – entre todas as entidades públicas e privadas que formam a força dessa nação".
A entidade afirmou que irá acompanhar todo o processo de investigação para que para que os responsáveis pela morte do João Alberto possam responder pelos seus atos, na forma da lei.
- Veja abaixo a íntegra da nota.
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Nota oficial da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua diretoria e da sua Comissão Nacional da Promoção da Igualdade, lamenta profundamente a morte brutal de João Alberto Silveira Freitas, ocorrida na data de ontem, 19/11/2020, na cidade de Porto Alegre - RS.
A sociedade brasileira assistiu as cenas apresentadas pela imprensa do espancamento até a morte, com causa provável a asfixia, de um cidadão negro, por 2 seguranças de um estabelecimento comercial, com requintes de raiva e crueldade, mesmo quando a vítima clamava por socorro e pedia para respirar.
Essas cenas revoltantes, que lembram o que ocorreu com George Floyd nos Estados Unidos, e que acabou desencadeando uma onda de protestos em todos os cantos do mundo, marcaram de forma ainda mais relevante esse dia 20 de novembro, Dia Consciência Negra, em que a sociedade brasileira é convidada a refletir e trabalhar políticas e ações de igualdade, inclusão, respeito, união, justiça e antirracismo.
A conscientização para combater o racismo estrutural é tarefa complexa e fundamental, e terá sempre a OAB como uma das principais entidades a cobrar ações efetivas, que possam descortinar um futuro melhor para toda a sociedade brasileira no combate dessa verdadeira chaga.
Hoje, no dia em que a Ordem dos Advogados do Brasil encerra a sua I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade, concluímos que há necessidade de uma construção de esforços imediatos, concretos e afirmativos – entre todas as entidades públicas e privadas que formam a força dessa nação –, pois é da característica do nosso povo que cultivaremos o ideário, cada vez mais forte, de uma convivência com mais igualdade, liberdade, justiça e democracia.
A OAB acompanhará todo o processo de investigação para que, obedecidos os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, com o devido processo legal, possam os responsáveis pela morte do João Alberto responder pelos seus atos, na forma da lei.
A sociedade brasileira não compactuará com o silêncio revoltante dos que assistem uma morte de um negro sem gritar por JUSTIÇA.
As vidas negras importam.
Todas as vidas importam.
Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil
Colégio de Presidentes das seccionais da OAB
Comissão Nacional de Promoção da Igualdade