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PF realiza buscas e apreensões para investigar esquema de corrupção no TJ/MG

Advogados e magistrados são suspeitos de influenciarem no andamento de processos judiciais em troca de retribuição financeiras.

18/11/2020

Na manhã desta quarta-feira, 18, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em investigação sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo desembargadores do TJ/MG.

As ordens de busca e apreensão foram expedidas pelo ministro Jorge Mussi, do STJ, que determinou a quebra de sigilos fiscal e bancário dos suspeitos.

(Imagem: Cecília Pederzoli/TJMG.)

A Operação foi batizada de Cosme e objetiva apurar a atuação de advogados que, juntamente com os magistrados do Tribunal mineiro, são suspeitos de influenciarem no andamento de processos judiciais em troca de retribuição financeiras.

Segundo informações divulgadas pelo MPF, os agentes realizam buscas em doze endereços ligados a sete investigados. As ações são realizadas em Belo Horizonte, Ipanema, Engenheiro Caldas/MG e em São Paulo.

Conforme o MPF, as investigações se iniciaram após serem encontradas, em um celular de um advogado apreendido da Operação Capitu, mensagens indicando a prática dos crimes de influência nos processos juntamente com desembargadores do TJ/MG.

A Operação Capitu foi deflagrada em 2018 e prendeu o empresário Joesley Batista, o ex-vice-governador de Minas Gerais Antônio Andrade e o ex-ministro da Agricultura Neri Geller. As investigações apuraram supostos pagamentos de propina para um grupo que atuava, entre 2014 e 2015, na Câmara dos Deputados e no Ministério da Agricultura.

A Operação Cosme deflagrada nesta quarta-feira, 18, após representação da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. Ao justificar a necessidade das cautelares, Lindôra Araújo destacou o fato de a autoridade policial ter listado 17 eventos que, conforme avaliação prévia, deveriam ser apurados no STJ.

“Os fatos incluem pagamentos indevidos ao desembargador para que ele pudesse intervir junto a colegas e até a autoridades de órgãos fora do Judiciário para a adoção de medidas de interesse dos envolvidos no esquema. Também revelam a existência de contratos superfaturados de prestação de serviços por um advogado, que seria o principal operador do grupo”, informou a Procuradoria em nota

No pedido, a subprocuradora apresenta extenso material probatório, incluindo transcrições de mensagens entre os envolvidos, que evidenciam, entre outras irregularidades, conluio entre o desembargador e o advogado. As conversas tratavam de estratégias jurídicas para, por exemplo, adiar o julgamento de processos na corte, pedido de interferência em demandas junto ao Executivo e até solicitação de reajuste salarial para uma sobrinha do desembargador, que trabalhava para um dos grupos empresariais beneficiado pelo esquema.

“As conversas tratavam de estratégias jurídicas para, por exemplo, adiar o julgamento de processos na corte, pedido de interferência em demandas junto ao Executivo e até solicitação de reajuste salarial para uma sobrinha do desembargador, que trabalhava para um dos grupos empresariais beneficiado pelo esquema”, afirmou Lindôra Araújo.

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