Na manhã desta terça-feira, 17, a Polícia Federal deflagrou a operação Biltre para apurar supostos crimes de corrupção envolvendo empresários e advogados na OAB/SP. A ação cumpre quatro mandados de busca e apreensão na capital paulista e em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Segundo informações divulgadas pelo Estadão, a PF investiga um grupo que teria solicitado propina de R$ 250 mil para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB para encerrar processos disciplinares em tramitação, bem como retirá-los de pauta.
As investigações se iniciaram em setembro logo após o recebimento de uma denúncia realizada por um advogado que diz ter recebido uma proposta do grupo, que é composto por empresários e advogados. Um deles, segundo a denúncia, é membro do conselho secional da OAB.
Caso o teor da denúncia seja comprovado, os investigados podem responder pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa ou organização criminosa, a depender da evolução das investigações.
O nome da operação, conforme divulgou o UOL, faz referência ao significado da palavra Biltre: "diz respeito a quem age de forma vil, canalha, infame, desprezível, o que bem exprime o comportamento do grupo investigado, o qual se dispõe a cometer ou a influenciar que se cometam atos de corrupção dentro de um órgão da Ordem dos Advogados do Brasil que se pressupõe absolutamente probo, qual seja, o Tribunal de Ética e Disciplina".
A OAB/SP veio a público esclarecer os fatos. Veja o comunicado da seccional na íntegra:
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NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO
A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e o seu Tribunal de Ética e Disciplina, por seus respectivos Presidentes, vêm a público informar que tiveram ciência, na presente data, da existência de investigação sobre fatos supostamente ocorridos na tramitação de processos administrativos, potencialmente capazes de em tese afetar a lisura e a correção de alguns procedimentos.
Diante disto, cumpre esclarecer que a OAB SP e o seu TED não foram alvos de busca e apreensão.
Os feitos em tramitação no âmbito do TED da OAB SP continuam o seu regular processamento em todo Estado, cumprindo as normas previstas na legislação vigente, não se podendo admitir que o episódio sirva ao oportunismo de quem quer que seja para lançar dúvida sobre a lisura e a correção das suas atividades.
Em razão da investigação a que tivemos notícia nesta data, foi determinada a imediata apuração interna, sendo que a OAB SP e o seu TED estão cooperando com as Autoridades competentes visando à irrestrita elucidação dos fatos e à responsabilização daqueles que eventualmente possam ter cometido quaisquer condutas irregulares se houver.
A OAB SP e o seu TED, registram que adotarão providências rigorosas para a apuração dos fatos porque não compactuam com erros ou práticas que coloquem em dúvida seus procedimentos e ações, daí porque mantêm o rigoroso compromisso com a transparência e a preservação dos seus valores institucionais.
Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB/SP
Carlos Fernando de Faria Kauffmann – Presidente do TED – OAB/SP