O juiz Marcelo Nobre de Almeida, da 7ª vara Cível do Rio de Janeiro negou pedido de indenização, por danos morais, de Jair Bolsonaro contra o padre Júlio Lancellotti. A ação apresentada pelo presidente foi motivada por um vídeo divulgado pelo padre, em 2017, no qual afirmou ser impressionante que o então candidato à presidência reunisse tantos seguidores apesar de seus “posicionamentos homofóbicos e violentos”.
Ao analisar os pedidos indenizatórios, o magistrado concluiu que proferir críticas que não extrapolam os limites do respeito e da tolerância não gera dano moral.
Em 2017, às vésperas do Dia da Mulher, Júlio Lancellotti defendeu em vídeo os direitos das mulheres e proferiu críticas ao machismo e à homofobia. À época, Jair Bolsonaro era ainda candidato à presidência e o padre o definiu como "homofóbico, pessoa violenta e que defende o extermínio dos gays, além de defender a submissão da mulher perante os homens".
Para o juiz que julgou o processo, os posicionamentos do padre são fortes e incisivos, mas não apresentam o “animus específico de injuriar ou ofender o autor”.
“O que se verifica foi ter ocorrido uma tentativa de defesa mais veemente de uma outra visão dos temas que eram objeto da pregação e que são diametralmente opostos ao que é utilizado como bandeira pelo demandante.”
- Processo: 0012455-54.2017.8.19.0209
Veja a decisão.
Quem é Júlio Lancellotti
O padre Júlio Lancellotti é coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo, onde realiza trabalhos e ações sociais, estando a frente de projetos municipais de atendimento à população carente, como o programa "A Gente na Rua". Nos anos 1990, fundou a Casa Vida I e II, para acolher crianças com HIV.
Sua atuação em defesa dos direitos humanos, já lhe rendeu diversos prêmios, como o Prêmio Franz de Castro Holzwarth da OAB, em 2000, por seu trabalho contra a violação sistemática dos direitos das crianças e dos adolescentes.
No entanto, sua trajetória já contou com polêmicas. Em 2007, veio à tona um inquérito aberto pela polícia civil de São Paulo que estava investigando uma denúncia de extorsão realizada por um ex-interno da Fundação Casa contra Lancellotti. Ao explicar o caso, o religioso afirmou que o ex-interno o ameaçava dizendo que, se não ganhasse dinheiro, faria uma falsa denúncia de pedofilia contra ele. Durante esse período, Lancelotti afirma que havia despendido mais de R$ 50 mil em pagamentos de extorsão. Logo após, o ex-interno outras pessoas envolvidas na extorsão foram condenadas pela Justiça de São Paulo.
Recentemente, Lancellotti afirmou ter sido alvo de ataques de uma campanha de difamação vinda do deputado estadual e pré-candidato à prefeitura paulista, Arthur do Val, mais conhecido como Mamãe Falei.
Em vídeo publicado no Twitter, o religioso contou que estava realizando trabalhos sociais com moradores de rua quando um motoqueiro passsou e gritou "padre filho da p* que defende nóia!".
"Estava aqui na praça com os irmãos de rua e passou uma moto por aqui e o cara falou: ‘padre filho da p* que defende noia’. Depois dos ataques de alguns candidatos à prefeitura contra mim, eu estou cada vez mais em risco. Então quero deixar claro, se me acontecer alguma coisa, se eu for atingido por alguém vocês sabem de quem é a culpa, de quem cobrar."
O candidato Arthur do Val, que é youtuber, tem publicado diversos vídeos em suas redes sociais nos quais chama o padre de "cafetão da miséria", mas negou que tenha ameaçado ou incentivado ataques contra o padre.