Faleceu nesta sexta-feira, 30, o constitucionalista Paulo Bonavides aos 95 anos. O falecimento foi confirmado por sua sobrinha-neta, a deputada Federal Natália Bonavides, nas redes sociais.
Paulo Bonavides nasceu em Patos/PB e iniciou seus estudos jurídicos, em 1943, na Faculdade Nacional de Direito, da UFRJ. Durante a graduação, também realizou curso de extensão em Sociologia Jurídica na Harvard University.
O constitucionalista foi catedrático emérito da Faculdade de Direito da UFC - Universidade Federal do Ceará. Recebeu a medalha Rui Barbosa, a mais alta distinção honorífica que concede a OAB. Também foi o fundador e presidente do Conselho Diretivo da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais.
No lattes de Bonavides, além dos títulos acadêmicos como a livre-docência, constam mais de 16 livros publicados, inúmeros textos em revistas e jornais dos quais é referência sobre Direito Constitucional, participação em bancas de comissões julgadoras.
Luto
O Conselho Federal da OAB decretou luto oficial por três dias.
Em 2014, a OAB/CE homenageou Paulo Bonavides com um documentário sobre sua trajetória. Assista:
Homenagens
Ao homenagear Bonavides, o decano do STF, ministro Marco Aurélio, disse: "Mestre maior de tantos mestres":
"Paulo Bonavides, uma vida dedicada à Academia. Mestre maior de tantos mestres. A prata jamais o seduziu. Artífice do Direito na concepção técnica e humanística, sempre o tomando como a reger a vida em sociedade. Os ensinamentos ministrados são eternos."
Em seu Twitter, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que teve a "honra de conviver com o professor (...) Inteligente, humilde e extremamente dedicado a seus alunos":
O ministro do STF Luís Roberto Barroso rememorou a trajetória do constitucionalista:
O ministro Dias Toffoli falou da importância do constitucionalista para o Judiciário:
“Os livros de Paulo Bonavides introduziriam no país uma série de temas que eram centrais na doutrina alemã e norte-americana, ajudando a reconstruir o constitucionalismo após 1988. Grande parte da jurisprudência constitucional do Supremo Tribunal Federal inspira-se em suas teorias. Ele foi um jurista que conseguiu concretizar a célebre expressão 'o universal pelo regional'. Paraibano de Patos, cearense da universidade federal e jurista do mundo, reconhecido por tantos títulos de doutorado honorário no exterior. O Brasil perde um grande patriota', Dias Toffoli, ministro do STF e coordenador da 'Coleção Paulo Bonavides', da Editora Forense, ao lado do professor Otavio Rodrigues."
O ministro Edson Fachin enviou nota manifestando seu pesar:
"O professor Paulo Bonavides propiciou-me lições inesquecíveis de defesa da Constituição e da legalidade constitucional em todos os colóquios e eventos nos quais juntos estivemos, especialmente na Academia Brasileira de Direito Constitucional, além de encontros no Brasil e em Portugal. Guardarei para sempre a presença intelectual de quem marcou toda uma geração de juristas como constitucionalista e como cientista político. Sua memória por certo inspirará estudantes e estudiosos do porvir. Estamos todos de luto pelo passamento do professor Paulo Bonavides, hoje e sempre Mestre de todos nós."
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, também expressou seu pesar:
“Paulo Bonavides foi um dos maiores constitucionalistas dos nossos tempos! Perde o Brasil um notável jurista e exemplo ético de cidadão. Tivemos vários encontros em Alagoas, oportunidade em que presidia a OAB! Permanecem suas lições e influência no campo jurídico, consagradas e ao mesmo tempo atuais, capazes de orientar os operadores do Direito nos desafios que se apresentam ao nosso país.”
O AGU José Levi divulgou nota de pesar:
"O Direito Constitucional brasileiro perde um dos seus maiores expoentes. Ficam as numerosas obras e ensinamentos. Que esteja na Paz Eterna e que seus familiares tenham o conforto das melhores lembranças".
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, se manifestou sobre a perda:
"O professor Paulo Bonavides, certamente um dos maiores constitucionalistas da história do nosso país, medalha Rui Barbosa, nos deixou hoje. É uma perda irreparável de um mestre excepcional, que foi responsável, ao lado de outros grandes juristas de sua geração, pelo protagonismo do Direito Constitucional, com um papel fundamental para o Estado Democrático de Direito. A nós, cabe agradecer pela belíssima contribuição do professor Bonavides à academia, à advocacia, ao direito e ao Brasil; e honrá-lo, defendendo os princípios que pautaram sua vida e sua trajetória como jurista."
O governador do CE, Camilo Santana, lamentou o falecimento: