Na manhã desta quarta-feira, 21, o Senado sabatina o desembargador Federal Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do STF. O magistrado foi indicado pelo presidente Bolsonaro para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello.
O senador Lasier Costa Martins perguntou a Kassio Nunes sobre o garantismo judicial, apontando que, às vezes, se protege mais os interesses dos réus do que da própria sociedade. Respondendo se se considera um garantista, Kassio disse que sim: "o garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiros merecem direito de defesa, precisam passar por um devido processo legal. Isso é o perfil do garantismo".
O senador Major Olímpio levantou sua preocupação com a resposta do indicado quando se manifestou como garantista.
Kassio, então, explicou que, por vezes, a expressão “garantismo” é utilizada de forma que talvez não seja mais adequada. “O garantismo é tão somente aquele magistrado que garante o cumprimento das leis e da Constituição”. Assista:
Após o intervalo, Kassio Nunes Marques voltou a falar sobre o garantismo e o perfil de quem segue tal linha:
“O garantista por vezes precisa ser ativista. Não é um progressista, que está sendo protagonista de políticas públicas, criando normas, em substituição ao Legislativo e ao Executivo. Mas também não é um originalista, que simplesmente se limita ao que a doutrina chama boca da lei, que declama o texto frio da norma.”