Terá início nesta quarta-feira, 21, às 8 horas, a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, primeiro indicado por Jair Bolsonaro para ocupar uma cadeira no STF.
A internação do relator da indicação de Kassio Nunes, senador Eduardo Braga, diagnosticado com covid-19, mudou o rito da sabatina. Diante da ausência do parlamentar no evento, a presidente da CCJ Simone Tebet deverá nomear um novo relator, a ser escolhido na hora da sessão, para ler o parecer elaborado por Eduardo Braga.
No relatório a favor da indicação, Eduardo Braga aponta “o equilíbrio entre reflexão teórica e práxis forense” na biografia de Kassio e a elevada produtividade dele como magistrado no TRF-1. O relator afastou a controvérsia sobre a titulação acadêmica do indicado, afirmando que foi uma “confusão semântica no uso de uma palavra em espanhol” no currículo apresentado.
Para ser aprovado, Kassio Nunes precisa do voto favorável da maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). A CCJ é formada por 27 parlamentares e, caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao Plenário. Kassio Nunes precisa da aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do STF.
História
Kassio é nascido na periferia de Teresina, filho de professores da rede pública e pai de três filhos.
Na infância, junto com os colegas de bairro, jogava bola pelas ruas próximas de sua residência, pavimentadas de forma irregular, ou seguia para o "tapete sujo", nome dado ao campinho de futebol improvisado no bairro.
Nos dias de calor (e nesse aspecto o Piauí não é avarento), Kassio ia, escondido dos pais, nadar no rio Parnaíba, que ficava a 2km de sua casa.
As peraltices da infância forjaram a simpatia e humildade que são símbolos do julgador.
Não sem muita luta, os zelosos pais, que trabalhavam em três turnos diários, conseguiram pagar sua educação em um tradicional colégio católico do Estado.
Tinha o sonho de bacharelar-se em Direito. Concorreu a uma das 70 disputadas cadeiras oferecidas pela prestigiosa Universidade Federal do Piauí, tendo sido aprovado.
Nesse período, as contas pessoais eram pagas com muito esforço e trabalho. À noite, no ônibus que fazia o trajeto da Universidade para casa ia solitário delineando os sonhos do futuro.
Futuro esse que, por mais que ele próprio desenhasse promissor, não imaginava o que o destino lhe reservaria.
Advocacia
Primeiro advogado de toda sua família, começou a vida jurídica dividindo um escritório com mais dois advogados. Também tinha, vejam só, um carrinho de cachorro-quente para complementar a renda. Mais tarde arriscou-se comprando uma casa lotérica, que ninguém desejava, e que largou nove anos depois, quando sentiu que os assaltos estavam aumentando na região.
E a sorte não estaria mesmo na loteria; era preciso persistir na vida jurídica.
E, de fato, o escritório progrediu e o reconhecimento foi chegando. Em 2006, foi eleito conselheiro seccional da OAB/PI. A inspiração para atuar na carreira pública veio de uma juíza. Com efeito, a primeira magistrada do Piauí, primeira presidente do TJ/PI, e primeira presidente do TRE/PI, Eulália Maria Ribeiro Gonçalves, o incentivou a seguir novos rumos.
Magistratura
Integrou o TRE/PI, na classe dos juristas. Depois, alçando novos horizontes, concorreu para a vaga no TRF-1 destinada aos advogados. Foi o mais votado no Conselho Federal da OAB, tendo sido nomeado em abril de 2011. Chegava, pois, à Capital Federal.
Em Brasília, com um gabinete reconhecidamente organizado, que bem recebia os advogados, destacou-se como judicioso magistrado.
Quando foi eleito para vice-presidência do Tribunal Regional Federal, buscou e logrou êxito em atuar de modo efeciente. Manteve uma média de 600 decisões diárias, seguindo as jurisprudências do STF e orientações para recursos repetitivos do STJ, o que permitiu se debruçar com dedicação aos processos mais complexos.
Supremo Tribunal Federal
Neste ano de 2020, em plena pandemia, coroando uma carreira cheia de vicissitudes, teve a ventura de ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do STF, aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.
Será o primeiro nordestino a ocupar uma cadeira no Supremo desde 2012, quando o ministro Carlos Ayres Britto deixou a Corte. Será, também, o 6º piauiense na história do Supremo.
Que seja, pois, muito bem-vindo.