Foi realizada na sessão desta terça-feira, 20, do CNJ, a entrega do relatório de atividades do grupo de trabalho sobre igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário. A pesquisa mostrou sub-representatividade dos afrodescendentes na estrutura judiciária.
Presidente do Conselho, o ministro Luiz Fux disse que tem, em sua atuação profissional, um histórico de luta pela igualdade racial, e que também conhece na pele o que é discriminação.
"Também tenho passado de segregação e perseguição. Sou filho de exilados da perseguição nazista, e conheço na pele o que é discriminação."
Ele destacou que o Brasil tem uma dívida com a população afrodescendente, e que, para nossa vergonha, Brasil foi sociedade escravizada por mais tempo.
"O trabalho está no meio do caminho. A Constituição promete erradicação de toda e qualquer desigualdade."
- Confira a íntegra do relatório.
Presidente Fux lembrou que, em sessão anterior, foi aprovada fixação de cotas raciais para estágios judiciários. "É apenas o primeiro passo para promovermos a ascensão da população afrodescendente que representa praticamente 50% do Brasil."
Racismo estrutural
A conselheira Flávia Pessoa, coordenadora do grupo, afirmou que o estudo teve por objetivo discutir cenários e colher sugestões para promover o enfrentamento do racismo estrutural e institucional na sociedade brasileira. "O CNJ, com apoio da comissão permanente de serviços judiciários, tem promovido diversas ações no sentido de promover o enfrentamento a toda as formas de desigualdade."
A conselheira explicou que o grupo, além de propor estudos que visem à democratização do acesso à Justiça, tem, entre outras, a finalidade de propor ações e projetos destinados ao combate da discriminação, preconceito, e outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual, religiosa, e outros valores ou direitos protegidos.
Karen Luise Pinheiro, magistrada do TJ/RS designada para compor o grupo, destacou a necessidade de um agir constante no combate ao racismo. "Deve existir um espaço institucionalizado dentro do CNJ para pensar a questão racial no âmbito do Poder Judiciário". Sobre o grupo, destacou tratar-se de um instrumento para adoção de ações concretas a identificação, prevenção e superação da discriminação institucional.