"Eleições e Religião – Abuso de Poder Religioso nas Eleições" (Juruá - 291p.), obra de Mateus Barbosa Gomes Abreu, aborda noções basilares sobre o poder, a disciplina jurídica da liberdade religiosa e o enfrentamento do problema do abuso de poder religioso pelos Tribunais brasileiros.
Para muito além do exercício do sufrágio popular, em uma democracia, as eleições representam a oportunidade para a sociedade escolher os rumos que pretende seguir, indicando se deseja manter ou romper com a sistemática vigente. Esta premissa, aparentemente simples, representa um grande desafio em um país de dimensões continentais como o Brasil, fortemente marcado por patrimonialismo na gestão pública e corrupção em todos os setores.
A presente obra tem por objetivo a discussão, em uma análise multidisciplinar, de questões fundamentais para a probidade das eleições e a preservação dos pilares da própria democracia, tendo como ponto central a discussão sobre o abuso de poder religioso no Brasil, o que, notadamente, coloca em risco a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a liberdade de escolha dos eleitores.
O tema apresenta relevância, em especial, pela instabilidade decisória dos Tribunais Eleitorais brasileiros, com decisões ainda bastante incipientes e cujos fundamentos variam bastante, ora em função da ausência de previsão normativa do abuso de poder religioso, ora em razão da dificuldade de reconhecer os elementos necessários para a sua configuração, somente para referir alguns exemplos de dificuldades que o tema enseja.
Partindo destas premissas, a obra apresenta embasadas reflexões sobre relações de poder (nos clássicos, na filosofia política e na sociologia), bem como sobre isonomia e legitimidade das eleições, uso e abuso de poder, corrupção no processo eleitoral e o controle jurisdicional dos abusos de poder nas disputas eleitorais, tendo em conta a peculiar ascensão das Instituições e lideranças religiosas enquanto agentes de influência no contexto das eleições.
Sobre o autor:
Mateus Barbosa Gomes Abreu é doutor e mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito do Estado (JusPodivm). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Membro do Colegiado de Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Parecerista das Revistas Interesse Público (Editora Fórum), Constituição, Economia e Desenvolvimento (ABDConst), Publicum (UERJ) e Estudos Institucionais (UFRJ). Membro do Conselho Editorial da Editora Dom Modesto (Blumenau/SC). Advogado, consultor jurídico e professor universitário.
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Ganhador:
Régis Alexandre Hipólito, de Andradas/MG.
