Com a aposentadoria voluntária do ministro Celso de Mello, no próximo dia 13, o presidente Bolsonaro decidiu indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, do TRF da 1ª região, para ocupar a cadeira de ministro do Supremo. A indicação foi confirmada pelo presidente durante sua live semanal nas redes sociais e será publicada no DOU de amanhã, sexta-feira, 2.
"Amanhã será publicado o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga [no STF]. Temos pressa nisso (...) E a segunda vaga será para um evangélico, Tá certo?"
Outros nomes
Durante a live, Bolsonaro falou dos outros nomes cogitados para a vaga:
"Vamos supor que estive escolhido o André [Mendonça, ministro da Justiça]. Não está descartado. André está na fita, Jorge está na fita. Vou falar os dois nomes porque estão ligados a mim constantemente. Tem mais gente na fita?”
Posteriormente, o presidente falou das pressões que sofreu para indicar o ex-ministro Sergio Moro para o cargo:
"O ano passado todo até mais ou menos abril desse ano vocês queriam quem para o Supremo? Me acusavam! O Sergio Moro. Me ameaçavam no Facebook o tempo inteiro. 'Se não for o Sergio Moro para o Supremo, acabou! Acabou, acabou!' Agora, você quer que eu troque o Kassio pelo Sergio Moro? E daí? Quer que eu faço o quê? O famoso 'e daí?' Querem o Moro para o Supremo, vai ser leal a nossas causas? Vai ser aprovado no Senado Federal?"
Perfil do indicado
Ainda na live, Bolsonaro defendeu o perfil de Kassio, ressaltando que o desembargador é católico.
"Falam que ele [Kassio] é desarmamentista, não tem nada a ver. Conheço muito ele, já tomou tubaína comigo. A questão de família, ele é católico, é família. Tenho certeza que vocês vão gostar do trabalho dele no Supremo Tribunal Federal".
Nunes tem perfil discreto e produtivo: profere mais de 600 decisões por dia, segundo levantamento sobre a Justiça Federal, em 2019. O desembargador também defende a implantação de novas técnicas de gestão e informatização.
Nunes também é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Messina, Itália. Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e doutor em Direito também pela Universidade de Salamanca. Possui, ainda, pós-graduação em Contratación Pública na Universidad de La Coruña, na Espanha e pós-graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense.
Antes de ser juiz, Kassio Nunes Marques atuou na carreira de advogado, ocupando diversos cargos na OAB, na seccional do Piauí, sendo suplente do Conselho Federal da OAB. Ainda no CFOAB, integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política.
Em 2008, tornou-se juiz do TRE/PI e assumiu o cargo de desembargador no TRF da 1ª região em 2011. É representante do quinto constitucional da advocacia no TRF-1, Tribunal no qual exerceu a vice-presidência até abril de 2020.
O nome do desembargador ainda terá que ser aprovado pelo Senado.