Com a paralização da economia provocada pela pandemia muitas empresas têm passado por diversos problemas estruturais, como queda no faturamento, demissões em massa, reestruturações e, em casos extremos, falência. Segundo especialistas, muitas delas passaram a enxergar uma saída recorrendo ao mercado de fusões e aquisições.
Um estudo da consultoria global KPMG aponta que, no primeiro semestre de 2020, o Brasil registrou 513 operações de fusões e aquisições de empresas, número que representa uma queda de apenas 5,5% no comparativo com o mesmo período de 2019. Dentre essas 513 operações, 368 são consideradas operações domésticas, entre empresas de capital brasileiro. As restantes envolveram empresas de capital estrangeiro.
Para o especialista em Direito Empresarial e Societário, e professor do Insper e da Faap Marcelo Godke (Godke Advogados), com todos os cuidados devidamente observados, o processo pode realmente ser uma saída viável.
“Quando 2 ou 3 empresas que atuam no mesmo setor passam por uma queda de faturamento, talvez seja o momento propício para cortarem custos e passarem por esse processo. Tecnicamente não é uma fusão, mas uma incorporação, mas pode ser muito interessante, principalmente com a possibilidade de reduzir custos e estruturas duplicadas, ajudando a salvar as empresas.”
Porém, os empresários devem tomar uma série de cuidados com essas operações. Quem faz o alerta é o especialista em Direito Tributário Eduardo Natal. “São várias as questões a serem observadas, entre elas a avaliação criteriosa dos ativos e da companhia, os cuidados na elaboração dos instrumentos contratuais, questões de mercado e concorrenciais, entre outras”, completa.
Franquias
Duramente prejudicado com a pandemia, o setor de franquias chegou a registrar queda média de faturamento de 48,2% em abril, segundo dados da ABF - Associação Brasileira de Franchising.
Marcelo Godke ressalta que com a reabertura gradual da economia e o aprimoramento de canais de venda digital, o setor vem registrando, aos poucos, uma redução nas perdas, mas ainda está longe da recuperação.
“Como os shoppings sofreram um impacto grande, isso afetou de maneira muito forte o setor de franquias. Muitas fecharam, principalmente quem não tinha capital para segurar a onda. Enquanto a economia não estiver reaberta totalmente e os shoppings em pleno funcionamento, será muito difícil que o setor se recupere de forma plena.”
Para aliviar a situação dos franqueados, o advogado indica que o melhor caminho é a negociação.
“As empresas que administram os shoppings sabem que os lojistas tiveram uma queda enorme no faturamento e que se forem cobrar plenamente o valor dos aluguéis, eles vão fechar as portas. O ideal é que seja negociado com as partes os contratos de locação e de royalties.”
Já Eduardo Natal espera que o setor melhore assim que passar a fase mais crítica da pandemia e que isso pode causar um reflexo positivo na recomposição da demanda. Entretanto, o especialista não acredita que o retorno seja automático. “A renda do brasileiro caiu e o desemprego aumentou em razão da crise, e isso certamente será refletido os próximos meses”, fizalizou.
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