A juíza de Direito Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª vara Criminal de Curitiba/PR, que condenou homem negro por integrar uma organização criminosa, se explicou sobre trecho em que diz "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta".
Em nota de esclarecimento divulgada pela AMAPAR – Associação dos Magistrados do Paraná, a magistrada ressaltou que a cor da pele jamais serviu ou servirá de argumento ou fundamento para a tomada de decisões judiciais.
A juíza explicou que a organização criminosa era composta por pelo menos nove pessoas que atuavam em praças públicas na cidade de Curitiba, praticando assaltos e furtos e, depois de investigação policial, parte da organização foi identificada e todos foram condenados, independentemente de cor, em razão da prova existente nos autos.
“Em nenhum momento a cor foi utilizada – e nem poderia – como fator para concluir, como base da fundamentação da sentença, que o acusado pertence a uma organização criminosa. A avaliação é sempre feita com base em provas.”
Inês ressaltou que o racismo é prática intolerável em qualquer civilização e não condiz com os valores que defende.
"Peço sinceras desculpas se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença (pag. 117), ofendi a alguém."
Veja a íntegra da nota:
____
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA ASSOCIADA INÊS MARCHALEK ZARPELON
A respeito dos fatos noticiados pela imprensa envolvendo trechos de sentença criminal por mim proferida, informo que em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor.
O racismo representa uma prática odiosa que causa prejuízo ao avanço civilizatório, econômico e social.
A linguagem, não raro, quando extraída de um contexto, pode causar dubiedades.
Sinto-me profundamente entristecida se fiz chegar, de forma inadequada, uma mensagem à sociedade que não condiz com os valores que todos nós devemos diuturnamente defender.
A frase que tem causado dubiedade quanto à existência de discriminação foi retirada de uma sentença proferida em processo de organização criminosa composta por pelo menos 09 (nove) pessoas que atuavam em praças públicas na cidade de Curitiba, praticando assaltos e furtos. Depois de investigação policial, parte da organização foi identificada e, após a instrução, todos foram condenados, independentemente de cor, em razão da prova existente nos autos.
Em nenhum momento a cor foi utilizada – e nem poderia – como fator para concluir, como base da fundamentação da sentença, que o acusado pertence a uma organização criminosa. A avaliação é sempre feita com base em provas.
A frase foi retirada, portanto, de um contexto maior, próprio de uma sentença extensa, com mais de cem páginas.
Reafirmo que a cor da pele de um ser humano jamais serviu ou servirá de argumento ou fundamento para a tomada de decisões judiciais.
O racismo é prática intolerável em qualquer civilização e não condiz com os valores que defendo.
Peço sinceras desculpas se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença (pag. 117), ofendi a alguém.
INÊS MARCHALEK ZARPELON
Juíza de Direito