A presidente nacional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, manifestou apoio, na segunda-feira, 6, ao projeto da conselheira Federal da OAB Valentina Jungmann, de Goiás, que estabelece a paridade de gênero a partir das próximas eleições do sistema OAB, em 2021.
Ao participar de reunião virtual, a convite da diretora de Mulheres da OAB/RJ, Marisa Gaudio, para debater o assunto, Rita Cortez alertou que não vai ser fácil a aprovação do projeto.
“Como há resistência no Conselho Federal, será necessária a união das entidades ligadas à advocacia, na luta pela sua aprovação. Podem contar com o IAB.”
A advogada comentou a sua relação com o tema e elogiou outra mudança prevista no projeto:
“Tenho compromisso pessoal com a pauta feminina e considero que o projeto Valentina democratiza as eleições na Ordem, por garantir a paridade de gênero, mas também por reduzir os custos das campanhas.”
O projeto foi aprovado, por unanimidade, na Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB e entregue ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, no dia 22 de junho.
Na ocasião, o advogado disse que levará o projeto para ser apreciado pelo Conselho Pleno. “A nossa diretoria tem compromisso com a luta institucional pela igualdade de gênero”, ressaltou Felipe Santa Cruz.
Atualmente, os percentuais de participação são de, no mínimo, 30% por gênero. De acordo com o texto do projeto, “as chapas, para obterem o registro, deverão atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, tanto para titulares como para suplentes”.
O presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, participou da abertura da reunião promovida pela Diretoria de Mulheres. “O avanço da presença das mulheres advogadas é uma pauta muito importante, mas não basta botar a paridade de gênero no papel, é preciso torná-la efetiva”, afirmou.
Marisa Gaudio disse que a Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional, da qual faz parte, deu parecer favorável ao projeto de Valentina Jungmann. “Nós, mulheres, já somos metade da categoria, não cabendo mais a cota de 30%, prevista para as próximas eleições”, defendeu.
O secretário-adjunto da seccional, Fábio Nogueira, também participou da reunião. “A OAB/RJ sempre esteve na vanguarda das lutas cívicas”, destacou.
Segundo o advogado, “as mulheres ganharam espaço nas gestões de Felipe Santa Cruz e de Luciano Bandeira, que criou a Diretoria de Mulheres”. Fábio Nogueira falou ainda da importância de que o debate avance também no campo da representatividade racial.
________