Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Saraiva Jur apresenta a nova edição aumentada e atualizada do "Vade Mecum Compacto" (22ª edição - 2.246p.), nas versões cartonado flexível e espiral.
Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.
A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.
Últimas atualizações da 22ª edição:
• Constituição Federal
Reforma da Previdência Social (EC 103)
Polícias Penais (EC 104)
Transferência de recursos federais (EC 105)
• Código Civil
Atualizado pela lei 13.874/2019 (Liberdade Econômica):
Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A)
Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50)
Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F)
Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A)
Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052)
• Código de Processo Civil
Processos relacionados a vítimas de violência doméstica (lei 13.894/2019)
• Código Penal
Incitação a suicídio ou automutilação (lei 13.968/2019)
Pacote anticrime (lei 13.964/2019)
• Código de Processo Penal
Pacote anticrime (lei 13.964/2019)
• Código de Processo Penal Militar
Inquérito policial militar (lei 13.964/2019)
• Código Eleitoral
Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (lei 13.834/2019)
• Código de Trânsito Brasileiro
Transporte irregular de passageiros (lei 13.855/2019)
• CLT
Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019)
Controle de ponto e CTPS digital (lei 13.874/2019)
• Estatuto da Criança e do Adolescente
Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão (lei 13.845/2019)
• Estatuto da OAB
Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB (lei 13.875/2019)
• Estatuto da Microempresa
Sociedade de garantia solidária e de contragarantia (LC 169/2019)
Abuso de autoridade (lei 13.869/2019)
Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf (lei 13.974/2020)
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019)
Desarmamento – Regulamentos (decretos 9.845, 9.846 e 9.847/2019)
Liberdade econômica – regulamentação do risco das atividades econômicas (decreto 10.178/2019)
Liberdade econômica (lei n. 13.874/2019)
Licitação por pregão eletrônico (decreto n. 10.024/2019)
LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830/2019)
Pacote Anticrime (lei 13.964/2019)
Seguro de fiança locatícia (Circular 587/2019).
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Ganhadora:
Loise Gabriely Souza Borges, de Andradina/SP
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