O TJ/SE decidiu prorrogar o trabalho remoto integral até 30 de junho. O Tribunal informa ainda que todos serão avisados com 10 dias de antecedência sobre a data de retorno das atividades presenciais e seus respectivos protocolos.
Leia o comunicado na íntegra:
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Prezados Servidores e Magistrados,
Retorno com este contato direto com todos os que fazem o Judiciário Sergipano para prestar-lhes informações importantes.
Inicialmente gostaria de agradecer pela dedicação aos serviços do Judiciário realizados por todos nós neste período difícil de pandemia. Estamos conseguindo manter a produtividade da Justiça e garantindo o atendimento da sociedade sergipana.
Informo de logo, seguindo a Resolução 322/2020 do CNJ, que autoriza aos Tribunais decidir, de acordo com as condições sanitárias de cada localidade, que o Gabinete de Crise do TJSE deliberou pela extensão do trabalho remoto integral até o dia 30/06/2020, bem como que, é importante frisar, todos serão avisados com 10 dias de antecedência sobre a data de retorno das atividades presenciais e o respectivo protocolo de atividades.
Além disso, preciso deixar muito claro para todos vocês, que o TJSE está tomando e tomará todos as medidas de segurança em saúde para o retorno das atividades presenciais. Este é um compromisso pessoal meu, de cuidado e atenção com todos que fazem do Judiciário Sergipano o melhor do Brasil.
Para isso, o Gabinete de Crise já aprovou um Protocolo de Retorno das Atividades Presencias, elaborado em conjunto pelo Centro Médico, Diretoria de Segurança e Secretaria de Planejamento de Administração, baseado nas melhores práticas desenvolvidas pelas Instituições de saúde nacionais e locais e customizada às nossas especificidades.
Dentre as principais medidas para o retorno gradual e seguro está a possibilidade do trabalho remoto de até 75% dos servidores das unidades. As sessões de julgamento e audiências deverão ser realizadas preferencialmente por meio eletrônico, ficando o gestor das unidades judiciais e administrativas responsáveis pela organização dos serviços.
Autorizei ainda a aquisição de diversos itens de proteção individual como álcool 70% líquido; álcool gel 70% para todos os servidores; máscaras reutilizáveis; termômetro para medição de temperatura de todos que entrarem nos fóruns; máscaras descartáveis, luvas, toucas, jalecos, protetores faciais (face shield) para algumas categorias de servidores.
Também estão sendo instalados dispensadores de álcool gel nas áreas comuns de todos os fóruns, além da desinfecção dos prédios, a colocação de proteção de acrílico nas recepções e nos balcões de atendimento das Unidades Judiciárias, a identificação nas entradas dos Fóruns e em todas as cadeiras das recepções para a manutenção do distanciamento social.
Os funcionários da limpeza passaram por treinamento para os cuidados com a desinfecção constante dos prédios, cadeiras, mesas com álcool líquido 70%.
Outro comunicado relevante é a aquisição de kits de testagem para a Covid-19. Após avaliação do Centro Médico, servidores e magistrados que apresentem sintomas no momento do retorno serão testados pelo método de teste rápido (sorológico – IgM e IgG) ou RT-PCR.
Enfim, estamos trabalhando com muita responsabilidade para enfrentar esse novo mundo que se apresenta, com todo cuidado, prudência e carinho, na esperança de respostas positivas da ciência e ainda mais fé em Deus.
Lavem sempre as mãos e um abraço virtual,
Osório de Araújo Ramos Filho
Presidente do TJSE