Migalhas Quentes

“Basta!”: Juristas lançam manifesto contra ataques de Bolsonaro à democracia

Signatários afirmam que Bolsonaro “faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República”.

31/5/2020

Mais de 600 nomes do Direito pátrio assinam manifesto intitulado “Basta!”, lançado neste domingo, 31, contra atos do presidente Jair Bolsonaro. Os signatários afirmam que Bolsonaro “faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República, afronta-os sistematicamente”.

Agride de todas as formas os Poderes constitucionais das unidades da Federação, empenhados todos em salvar vidas. Descumpre leis e decisões judiciais diuturnamente porque, afinal, se intitula a própria Constituição. O país é jogado ao precipício de uma crise política quando já imerso no abismo de uma pandemia que encontra no Brasil seu ambiente mais favorável, mercê de uma ação genocida do presidente da República.”

Na última semana, várias foram as manifestações de apoio ao Poder Judiciário e ao STF, em particular, após polêmicas declarações do presidente da República.

Ex-ministros da Justiça José Carlos Dias, José Gregori e José Eduardo Cardozo, advogados como Antonio Claudio Mariz de Oliveira, FlávioYarshell, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Pedro Gordilho, Sebastião Tojal, e juristas Dalmo Dallari, Celso Lafer e Tércio Sampaio Ferraz Junior são alguns dos nomes que assinam o manifesto.

Cobraremos a responsabilidade de todos os que pactuam com essa situação, na forma da lei e do direito, sejam meios de comunicação, financiadores, provedores de redes sociais. Ideias contrárias ao Estado e ao Direito não podem mais ser aceitas. Sejamos intolerantes com os intolerantes!

Para assinar o manifesto "Basta!", clique aqui.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Magistratura nacional se une após ataques ao STF: “Não há espaço para retrocessos”

30/5/2020
Migalhas Quentes

Ministro da Justiça entra com HC pedindo fim de inquérito de fake news e defende Weintraub

28/5/2020
Migalhas Quentes

Ministros da 3ª seção do STJ repudiam ataques ao Judiciário

27/5/2020
Migalhas Quentes

STF sai em defesa de Celso de Mello: “Não há democracia sem respeito às instituições”

27/5/2020
Migalhas Quentes

PF cumpre mandados de busca e apreensão em inquérito que investiga ofensas ao STF

27/5/2020
Migalhas Quentes

"Sem judiciário independente, não haverá liberdade e democracia", diz Celso de Mello

26/5/2020
Migalhas Quentes

Bolsonaro publica trecho da lei de abuso de autoridade após divulgação de reunião ministerial

24/5/2020
Migalhas Quentes

Bolsonaro: “Ponto final, não estamos aqui para brincadeira”

22/5/2020
Migalhas Quentes

Celso de Mello decide divulgar vídeo de reunião ministerial

22/5/2020

Notícias Mais Lidas

Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo “roubou” sua vaga

4/11/2024

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

4/11/2024

Comissão da Câmara aprova piso salarial para advogados privados

2/11/2024

Justiça faz "milagre" frente à alta demanda do Brasil, diz desembargadora

4/11/2024

TJ/DF manda Banco do Brasil restituir R$ 90 mil a idosa que caiu em golpe

2/11/2024

Artigos Mais Lidos

Tema 1348 do STF: Imunidade do ITBI nas holdings e seus impactos

4/11/2024

Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei

4/11/2024

Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?

4/11/2024

Os contratos de distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: O setor farmacêutico

4/11/2024

Por um jogo mais responsável

4/11/2024