Migalhas Quentes

DF: Governador libera funcionamento do comércio a partir do dia 27

O comércio está fechado desde 19 de março em virtude da pandemia do novo coronavírus.

24/5/2020

O governado do DF, Ibaneis Rocha, assinou decreto liberando o funcionamento de shoppings centers, centros comerciais e o comércio em geral a partir da próxima quarta-feira, 27. O comércio está fechado desde 19 de março em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Para os shoppings centers, deverão valer as seguintes medidas:

- Funcionamento entre 13h e 21h;

- Disponibilização de equipamentos de proteção individual e álcool em gel para todos os funcionários;

 - Realização de testes de covid-19 nos funcionários a cada 15 dias;

- Medição da temperatura de todos os clientes que entrarem no shopping.

- Capacidade da garagem será limitada a 50% e as praças de alimentação continuarão fechadas.

Já o comércio geral deverá observar as seguintes regras:

- Garantir distância mínima de dois metros entre as pessoas;

- Organizar uma escala de revezamento de dia ou horário de trabalho entre os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço;

Atividades suspensas

O texto, no entanto, mantém suspenso o funcionamento de uma série de atividades, tais como:

- Eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público;

- Eventos esportivos, inclusive campeonatos de qualquer modalidade esportiva;

- Atividades coletivas de cinema e teatro;

- Academias de esporte de todas as modalidades;

- Boates e casas noturnas;

- Museus, zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins.

_____________

Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

TJ/SP suspende decisão que determinava reabertura do comércio em Piracicaba

22/5/2020
Migalhas Quentes

Fachin mantém fechamento do comércio em Londrina

6/5/2020
Migalhas Quentes

TJ/PR suspende decreto municipal que permitia a abertura do comércio

4/5/2020
Migalhas Quentes

“Lamento tirar a alegria de todos que se preparavam para voltar ao trabalho”, diz juiz ao suspender decreto que reabriria comércio

17/4/2020
Migalhas Quentes

Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar"

24/3/2020

Notícias Mais Lidas

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB/SP

21/11/2024

Justiça exige procuração com firma reconhecida em ação contra banco

21/11/2024

Ex-funcionária pode anexar fotos internas em processo trabalhista

21/11/2024

Câmara aprova projeto que limita penhora sobre bens de devedores

21/11/2024

PF indicia Bolsonaro e outros 36 por tentativa de golpe em 2022

21/11/2024

Artigos Mais Lidos

A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ

22/11/2024

O fim da jornada 6x1 é uma questão de saúde

21/11/2024

ITBI - Divórcio - Não incidência em partilha não onerosa - TJ/SP e PLP 06/23

22/11/2024

Penhora de valores: O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?

22/11/2024

A revisão da coisa julgada em questões da previdência complementar decididas em recursos repetitivos: Interpretação teleológica do art. 505, I, do CPC com o sistema de precedentes

21/11/2024