Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Investimento da Empresas Estatais e Endividamento Público" (176 p.), de autoria de Simone de Almeida Carrasqueira e gentilmente oferecida pela Lumen Juris Editora. Confira abaixo o ganhador.
Sobre a obra:
O Capítulo I aborda o tratamento atribuído pelas regras fiscais às empresas estatais no Brasil e em outros países, bem como as considerações de organismos internacionais para a transparência fiscal, englobando conceitos como déficit e dívida pública.
O Capítulo 2 enfrenta o relacionamento do Estado com suas sociedades sob os prismas do princípio do planejamento e da relação societária, investigando de que maneira a intervenção do Estado no domínio econômico, por intermédio das empresas estatais, poderá ocorrer de modo legítimo.
O Capítulo 3 analisa especificamente os investimentos das empresas estatais, abrangendo sua evolução, suas restrições, seus impactos e sua vinculação às metas de superávit primário. Finalmente, são expendidas algumas conclusões a partir da análise sistemática deste trabalho
Sobre a autora:
Simone de Almeida Carrasqueira é Mestra em Direito pela Universidade Gama Filho na área de concentração Direito e Economia, é especialista <_st13a_personname w:st="on" productid="em Direito Empresarial">em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, <_st13a_personname w:st="on" productid="em Advocacia Pública">em Advocacia Pública pela Escola Superior de Advocacia Pública e em direito e Negócios do Petróleo, Gás e Energia pela Universidade de Campos, é Professora dos cursos de pós-graduação lato sensu do IBMEC e da Universidade Candido Mendes, é advogada da Petrobras e coordenadora da comissão temática sobre empresas estatais do IDAERJ – Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro.
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Helton Guerra Jaccoud, advogado da Câmara Municipal de Alegre/ES.