Um estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, apontou que ainda falta muito para o Brasil atingir as metas de saneamento básico. O estudo tem como base o SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, base 2018. O documento mostra que os avanços ainda são insuficientes para o país cumprir compromissos nacionais e internacionais em água tratada, coleta e tratamento de esgoto.
O estudo aparece em um momento que o tema está em evidência, já que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, colocou como pauta prioritária da Casa para 2020 o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 4.162/19), projeto já analisado pela Câmara, que pode ir a Plenário virtual para votação remota pelos senadores.
Com o agravamento da crise provocada pela pandemia de covid-19, a matéria foi listada pela equipe econômica do governo entre as que devem ter a tramitação acelerada no Congresso Nacional.
Os objetivos do PL são centralizar a regulação dos serviços de saneamento na esfera Federal, instituir a obrigatoriedade de licitações e regionalizar a prestação a partir da montagem de blocos de municípios.
Acesso insuficiente
O estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil baseia-se nos 100 maiores municípios do Brasil e aponta que 16,38% da população do país não tem acesso a abastecimento de água, o que corresponderia a quase 35 milhões de pessoas. Além disso, 46,85% não dispõem de cobertura da coleta de esgoto, equivalendo a mais de 100 milhões de pessoas.
Ainda segundo o documento, o volume de esgoto no Brasil é um desafio, pois somente 46% é tratado.
Responsabilidade
O novo estudo do saneamento básico mostra a responsabilidade dos prefeitos em fazer avançar os indicadores de água e esgotamento sanitário, sobretudo porque é de responsabilidade do Poder Executivo municipal a titularidade do saneamento.
É papel indelegável o planejamento sanitário, a partir da formulação e execução do PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico, sendo obrigatória a participação da sociedade civil.
Já nas regiões metropolitanas, desde 2013 a determinação do STF é de que as decisões sejam compartilhadas entre os municípios e Estado (ADIn 1.842 e ADIn 2.077).
Ainda de acordo com o estudo, ao analisar os números de 2011 e 2018, é possível concluir que os indicadores avançaram, mas abaixo da velocidade que precisavam.
Esgoto
A coleta e o tratamento de esgoto ainda é um problema latente no Brasil. Segundo o estudo, em 2018 o país despejou na natureza o equivalente a 5.715 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento por dia. Por ano, esse número ultrapassa 2 milhões de piscinas olímpicas de esgoto despejadas de forma indevida.
O estudo mostra ainda que o indicador médio de coleta de esgoto nos 100 maiores municípios foi de 73,30%, pequeno avanço frente aos 72,77% verificados em 2017. No geral, os 100 maiores municípios possuem coleta de esgoto bastante superior à média brasileira, que foi de 53,2%.
Pelo gráfico acima nota-se que sete municípios possuem pouquíssima coleta de esgotos - 0 a 20% e 19 cidades possuem menos de 40%. Metade da amostra (50 municípios) possui entre 81 e 100% de coleta. Os números mostram que os serviços de coleta de esgoto não estão nem perto de serem universalizados.
Desafios
O estudo mostra também que pertencem ao Norte os maiores desafios na cobertura de coleta de esgotos, seguido pelo Nordeste. Das 10 piores cidades neste indicador, nove são do Norte ou Nordeste, com destaque para as capitais Belém/PA, Manaus/AM, Macapá/AP e Porto Velho/RO.
Na contramão, outras cidades apresentam índices praticamente universalizados em relação à porcentagem de população com acesso à coleta de esgoto.
Singelo avanço
Pode-se notar pelo estudo que o indicador médio do tratamento de esgotos nos 100 maiores municípios em 2018 foi de 56,07%, um singelo avanço em relação aos 55,61% de 2017. Ainda conforme o ranking, a média nacional foi de 46,3%, ou seja, as maiores cidades tratam, na média, mais esgotos que o país.
A pesquisa revela também que o acesso ao abastecimento de água tratada no Brasil é o que mais avançou historicamente, e mais ainda quando comparado ao esgotamento sanitário.
O indicador médio nos 100 maiores municípios em 2018 foi de 93,31% da população; um retrocesso frente a 94,60% em 2017. A média desses maiores municípios é, portanto, superior à média brasileira que foi de 83,6%.
Veja o estudo na íntegra.
Informações: Instituto Trata Brasil.