A obra "A Blindagem Patrimonial por Interposta Pessoa" (Processo – 223p.), de Alexandre Santos Sampaio, explica como proteger o patrimônio, diante da possibilidade de desventura e fracasso ao negócio.
Proteger o patrimônio é o objetivo precípuo da blindagem patrimonial. Ninguém quer expor todo o seu patrimônio a risco quando se aventura em novo empreendimento, principalmente diante da possibilidade de desventura e fracasso do negócio.
Nessa toada, as pessoas naturais, ao se agruparem numa pessoa jurídica na modalidade empresarial, destinam uma parcela de patrimônio para dotar a empresa de recursos para atingir os objetivos que almejam, qual seja, o lucro.
Todos os demais objetivos que a empresa estampa na sua missão como, por exemplo, desenvolvimento social, satisfação do cliente, bem-estar dos funcionários, dentre outros, são meros acessórios: o objetivo principal é auferir receitas maiores que as despesas para que seja possível repartir os frutos do empreendimento entre os sócios.
Dessarte, a pessoa jurídica é espécie de blindagem patrimonial que protege seus sócios e instituidores, em regra, de investidas dos credores. Há um véu que protege o empreendimento, com autonomia patrimonial e capacidade jurídica próprias.
Este livro procura perscrutar essa temática, com exemplos, diante da lei, da jurisprudência e da doutrina sobre o tema.
Sobre o autor:
Alexandre Santos Sampaio é advogado, mestre em Direito pelo UniCEUB. Especialista em Diteito Publico pela Associação Educacional Unyahna. Especialista em Direito Civil pela UFBA. Bacharel em Direito pela UCsal. Bacharel em Administração pela UNEB.
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