A PGR denunciou o senador Ciro Nogueira pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dele, outras seis pessoas, incluindo o empresário Marcelo Odebrecht, também foram denunciadas. Apresentada no âmbito da operação Lava Jato, a denúncia aponta que o senador recebeu R$ 7,3 milhões em vantagens indevidas do Grupo Odebrecht, entre 2014 e 2015.
A ação é resultado de uma das frentes de investigação instauradas em decorrência de declarações fornecidas pelo empresário e por diretores da construtora Odebrecht como parte do acordo de colaboração premiada firmado com o MPF, em 2016.
Segundo a denúncia, havia um esquema criminoso que beneficiou o senador que, desde 2013, preside o Progressistas, antigo PP - Partido Progressista. O documento mostra que as doações eleitorais da Odebrecht à legenda saltaram 512,5% em quatro anos. O valor global de doações da empresa ao partido foi de R$ 720 mil em 2010, passou para R$ 2,6 milhões em 2012, e alcançou R$ 4,4 milhões em 2014.
Considerando apenas o total de doações, o número saltou de 6 para 42. O período coincide com o momento em que Ciro Nogueira tornou-se uma das mais importantes lideranças do partido, e a Petrobras firmou “relevantes contratos” em benefício do grupo econômico.
A força-tarefa aponta o recebimento de propina de forma parcelada, entre 2014 e 2015, em Brasília e em São Paulo. Foram mapeadas 14 entregas de valores, sendo duas diretamente ao parlamentar, e outras 12 por intermédio de Lourival Ferreira Nery Júnior, assessor do partido. Lourival também foi denunciado.
Na ação, o MPF requer que Ciro Nogueira e Lourival Ferreira sejam condenados com base na participação individual no esquema criminoso, façam o ressarcimento aos cofres públicos dos danos materiais provocados, e também que sejam obrigados a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 7,3 milhões e R$ 6 milhões, respectivamente. Além disso, foi requerida a perda da função pública. Em relação aos cinco colaboradores denunciados, o MPF pede que sejam observados os termos de cada acordo de colaboração premiada.
- Processo: Inq. 3.989
Veja a íntegra da denúncia.