Foi realizada nesta quarta-feira, 5, a primeira reunião da Comissão Eleitoral da OAB. Entre os objetivos do grupo está o debate sobre eleições diretas na Ordem, uma sugestão apresentada pelo presidente Felipe Santa Cruz.
Neste primeiro encontro, foi traçado um cronograma com os temas a serem debatidos até julho. Em seguida, estes serão apresentados à presidência para que, no segundo semestre, sejam deliberados pelo Conselho Federal.
Voto direto
A comissão tem o respaldo do presidente Felipe Santa Cruz, que sempre foi favorável ao pleito direto, como forma de “evitar desequilíbrios e abuso do poder econômico”. Para Santa Cruz, “esse debate não pode ser sobre a lei dos maiores sobre os menores, mas sobre a preservação da nossa entidade com a modernização de seu processo eleitoral”.
Atualmente a escolha é realizada de forma indireta: são os conselheiros Federais das seccionais que escolhem o nome que irá presidir a Ordem em âmbito Federal, sendo ao todo 81 votos.
Em setembro último foi apresentado no Senado o PL 4.971/19, para que as eleições da diretoria do Conselho Federal da OAB sejam realizadas de forma direta. A proposta aguarda apreciação na CCJ.
Temas
Presidente da Comissão Eleitoral, Luiz Viana esclarece que o objetivo é receber sugestões e debater diversos temas pertinentes ao sistema eleitoral da OAB. Serão realizadas reuniões mensais até julho para o exame destas sugestões que, em seguida, serão encaminhadas para a diretoria e plenário do Conselho Federal.
Os temas já estabelecidos foram divididos em dois blocos: o primeiro refere-se a alterações de regras internas, como o provimento do Conselho Federal ou regulamento geral sobre as eleições. Neste, serão discutidos, por exemplo, limite de gastos de campanha e prestação de contas.
O segundo bloco deverá tratar de temas que dependem de alteração legislativa, entre eles a questão das eleições diretas.
Outros assuntos a serem examinados pela comissão eleitoral são voto eletrônico, fake news e participação feminina.