O Conselho Pleno da OAB/DF aprovou na última quinta-feira, 23, o novo piso salarial dos advogados e advogadas de empresas privadas do Distrito Federal. Com reajuste de 5,48%, o valor passa dos atuais R$ 4.159,53 para R$ 4.389,82, no caso da jornada de até oito horas diárias ou 40 horas semanais. Para a jornada de até quatro horas diárias ou 20 horas semanais, o piso aumenta de R$ 2.788,60 para R$ 2.962,45.
O aumento foi calculado com base na variação acumulada do INPC, acrescido de 1%, como prevê a lei distrital 5.368/14, que criou o piso o salarial.
"Foi uma vitória da advocacia jovem e de toda a categoria", afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, que propôs a lei há quase 10 anos, quando presidia a Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante. Segundo ele, havia na época uma grande preocupação quanto aos salários oferecidos pelo mercado, que eram incompatíveis com o trabalho exigido pelos profissionais.
"O papel da Ordem agora é garantir a devida aplicação da lei, que representa uma vitória da jovem advocacia e da categoria", disse o conselheiro Luís Claudio de Moura Landers, relator da matéria no Conselho Pleno.
Levantamento
No último dia 14, Migalhas realizou um levantamento do valor do piso salarial do advogado contratado em cada canto do país. De fato, os mais bem remunerados em 2019 estavam em Sergipe, onde o mínimo ficou em R$ 4.412,13 para 40 horas semanais. SP ultrapassa o valor caso o advogado tenha mais de 2 anos de inscrição na Ordem.