Migalhas Quentes

Rodrigo Maia: “Não há candidatura avulsa na Constituição brasileira”

Presidente da Câmara falou durante reunião-almoço do IASP.

6/12/2019

Em entrevista durante evento do IASP, o presidente da Câmara Rodrigo Maia falou à TV Migalhas acerca da possibilidade de candidaturas sem filiação partidária. Na segunda-feira, 9, o STF promove audiência pública para debater o tema, que tem repercussão geral reconhecida. Para o chefe da Câmara, não há amparo legal para as candidaturas avulsas.

Durante o evento, Maia também comentou as perspectivas dos trabalhos na Câmara dos Deputados para 2020. Conforme o presidente, a Câmara deve priorizar as pautas já em discussão, especialmente a reforma tributária, a PEC do saneamento e a atualização da lei de recuperação judicial e falência. Além disso, buscar reduzir o piso do teto salarial, quebrar barreiras e minimizar despesas “para olhar para o futuro”.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Candidatura avulsa é possível por meio de emenda constitucional, diz especialista

6/12/2019
Migalhas Quentes

STF decidirá se é possível candidatura sem partido

5/10/2017
Migalhas Quentes

PGR dá parecer favorável à candidatura sem partido

3/10/2017

Notícias Mais Lidas

Sancionada lei que altera Código Civil e padroniza atualização monetária e juros

1/7/2024

Filha pode excluir sobrenome de pai biológico após abandono afetivo

29/6/2024

Magistrado que negou prioridade a gestante já foi censurado pelo CNJ

1/7/2024

Juíza aumenta pensão de pai no exterior: “paternar à distância é fácil”

1/7/2024

CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

30/6/2024

Artigos Mais Lidos

A inclusão de sobrenome do padrasto ou madrasta no assento civil

29/6/2024

TDAH pode se aposentar pelo INSS?

30/6/2024

A validade do acordo judicial que estabelece o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência quando há suspensão de exigibilidade em razão da concessão do benefício da justiça gratuita

30/6/2024

Imposto sobre ITBI e transferência patrimonial para holdings

1/7/2024

Porte de drogas para consumo pessoal e o STF. Um problema antigo e com solução antiga

1/7/2024