Em ofício assinado na última sexta-feira, 6, os procuradores da República Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida e Flávio Pereira da Costa Matias pediram a desistência formal de suas indicações à chefia do MPF/SE. No documento os procuradores discordam da indicação do presidente Jair Bolsonaro feita ao cargo de procurador-Geral da República.
Na última quinta-feira, 5, o presidente Jair Bolsonaro escolheu o subprocurador Antônio Augusto Brandão de Aras para substituir a PGR Raquel Dodge. O nome de Aras não constava em lista tríplice para a PGR elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República no último mês de junho.
Após a escolha de Aras por Bolsonaro, o procurador Ramiro Rockenbach de Almeida encaminhou o ofício à PGR, no qual requereu a desistência formal de sua indicação e de seu substituto à chefia do MPF/SE.
No documento, Almeida afirma que sempre se predispôs a assumir a chefia do parquet no Sergipe, "com único e exclusivo propósito de contribuir com essa Grandiosa Instituição". "Com o apoio dos valorosos e distintos colegas locais fui eleito para esse nobre função para o próximo biênio", pontuou.
Ao fundamentar seu pedido de desistência, o procurador critica a indicação de um PGR fora da lista tríplice, "a qual, num processo aberto, democrático e transparente põe em evidência posturas, planos e projetos daqueles que almejam se tornar PGR".
"A lista tríplice é uma construção e um legado pelo bem da nação brasileira. Mais grave que ignorar a lista tríplice, restou indicado um nome sob a justificativa de 'alinhamento'. Com a devida vênia, PGR não existe para se alinhar com governo algum, mas para exercer o controle dele, com base na Constituição, nas Leis e em defesa do povo brasileiro."
Por considerar que um PGR indicado fora da lista tríplice, "independentemente de quem seja, com todo o respeito", não tem legitimidade para comandar o MPF e não deve ter colaboração para isso, "mas sim, resistência, altiva e republicana", Almeida pediu a desistência formal de sua indicação e de seu substituto à chefia do MPF/SE.
Confira a íntegra do ofício.