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Jean-Paul Veiga da Rocha passa a integrar o Portugal Ribeiro Advogados

No escritório ele atuará nas áreas de saneamento, telecomunicações, educação e agências reguladoras.

22/7/2019

O advogado Jean-Paul Veiga da Rocha passa a integrar o time do escritório Portugal Ribeiro Advogados como Consultor.

No escritório, ele atuará nas áreas de saneamento, telecomunicações, educação, agências reguladoras e demais áreas em que possui reconhecida expertise.

Jean-Paul Veiga da Rocha é desde 2009 professor da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). É bacharel e doutor em Direito Econômico também pela USP, tendo realizado, como Visiting Scholar, pesquisas de doutorado e pós-doutorado na Yale Law School e na London School of Economics and Political Science, respectivamente. Fez parte da equipe de criação da nova Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP).

Atuou, como executivo, na Brasil Telecom S.A. (Diretor Jurídico Adjunto) e na Iguá Saneamento S.A. (General Counsel), coordenando estratégias jurídico-regulatórias em concessões e PPPs em diversos Estados da Federação. Possui experiência em consultoria e elaboração de pareceres nas áreas de Direito Econômico, Direito Monetário, Regulação e Direito Público em geral. 

Jean-Paul tem organizado livros, publicado artigos e coordenado eventos sobre os principais temas da agenda regulatória nacional e internacional. Sua tese de doutorado, defendida em 2004, tratou de forma pioneira do controle exercido pelo STF sobre o poder normativo do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central.

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