O livro "Mutação Constitucional à Luz da Teoria Constitucional Contemporânea" (Livraria do advogado – 100p.), de Flávio Pansieri, professor da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, e Henrique Soares de Souza, explora as premissas teóricas que informam a problemática das alterações informais das normas constitucionais e analisa os contextos em que as primeiras investigações sobre esse fenômeno foram desenvolvidas, cotejando-as com abordagens recentes do tema na doutrina nacional.
A obra busca oferecer uma perspectiva da mutação constitucional coerente com a teoria constitucional contemporânea, em que se conciliam a necessária acomodação do sentido das normas constitucionais às mudanças fáticas com os imperativos de continuidade da Constituição e de ampliação de sua força normativa.
Os autores se dispõem a visitar esta temática e trazer contribuições que oportunizem tomadas de posição assentadas em fundamentos conceituais, históricos e pragmáticos. A partir do reconhecimento da importância do fenômeno das alterações informais dos textos constitucionais, buscam adequá-lo aos pressupostos do constitucionalismo contemporâneo.
Sobre os autores:
Flávio Pansieri é presidente do Conselho Fundador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Advogado, doutor em Direito pela UFSC e pós-doutor em Direito pela USP. Professor de Direito Constitucional na PUC/PR. Conselheiro Federal da OAB.
Henrique Soares de Souza é especialista em Direito Constitucional pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Bacharel em Direito pela UFPR. Analista Judiciário da Justiça Federal do Paraná.
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Ganhador:
Tiago da Silva Flores, de Paulo Afonso/BA
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