“Parceria para a Cidadania”
TJ/SP apresenta projeto de Justiça Restaurativa
O TJ/SP apresenta na próxima segunda-feira (2/10) o projeto "Justiça e Educação - Parceria para a Cidadania", nas varas especiais da Infância e Juventude de São Paulo, às 10h, na rua Piratininga, nº 105, Brás.
A experiência, coordenada pelo juiz Egberto de Almeida Penido, é mais um passo do Poder Judiciário paulista na direção da Justiça Restaurativa com o objetivo de estabelecer um novo padrão para solução de conflitos pelo diálogo, ao invés da punição.
A iniciativa tem como referência o modelo utilizado há um ano e meio na Vara da Infância e Juventude de São Caetano e será aplicado, inicialmente, na comunidade de Heliópolis, abrangendo 10 escolas. Projeto idêntico também será implantado na Vara da Infância de Guarulhos.
O conceito de Justiça Restaurativa propõe, por meio de um encontro entre as partes envolvidas no conflito chamado de "círculo restaurativo", a reparação de danos sofridos pela vítima e a definição do melhor modo de dar suporte ao ofensor para sua reinserção social. Na ocasião, vítima e infrator estão acompanhados de familiares e pessoas da comunidade. O encontro é acompanhado por um “facilitador restaurativo”, que pode ser um assistente social ou psicólogo do TJ ou mesmo uma pessoa da comunidade, devidamente capacitada para a função.
O projeto envolve ainda a rede estadual de ensino, abrangendo dez escolas da comunidade Heliópolis. Caso o conflito ocorra em alguma delas, ele pode ser resolvido na própria escola, ou no Conselho Tutelar, onde acontecem outros encontros dos círculos restaurativos.
A capacitação das pessoas envolvidas no projeto se dará até dezembro pelo Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP) e pela Rede de Comunicação Não Violenta. Os custos serão arcados pela Secretaria Estadual de Educação. Em outubro já deverão acontecer os primeiros “círculos”, aplicados a atos infracionais de menor potencial ofensivo. Na próxima segunda-feira, após a apresentação do projeto, já começa o treinamento de capacitação para as pessoas envolvidas nele.
A Justiça Restaurativa já é utilizada em vários países como Colômbia, Chile, Canadá e Nova Zelândia, e apresenta ótimos resultados.
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