CADE
Pauta da 382ª Sessão Ordinária
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Data: 27/9
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Hora: 14h
1. Pedido de Revisão nº 08700.000560/2006-82 (referente ao Processo Administrativo nº 08012.002127/2002-14) (adiado 2ª semana)
*Recorrente: Mineradora Pedrix Ltda.
Advogados: Antonio Luiz Bueno Barbosa, Luciana Maria Costa Capuzzo e Anna Paula Moscaleski Caffarelli e outros.
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
2. Ato de Concentração nº 08012.011149/2005-18
*Requerentes: VAE Brasil Produtos Ferroviários Ltda. e Açotrilho Indústria e Comércio de Material Ferroviário Ltda.
Advogados: Guilherme Stüssi Neves, Luiz Henrique Calmon de Aguiar, Gustavo Stüssi Neves, Patrícia Helena Ataulo e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
3. Ato de Concentração nº 08012.006076/2006-15
*Requerentes: Lhoist do Brasil e MR Mineração Ltda.
Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Tânia Mara Camargo Falbo, Ricardo Machado Melaré
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
4. Ato de Concentração nº 08012.005662/2006-42
*Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG, Brascan Brasil Ltda e Schahon Holding S.A
Advogados: Caio Machado Filho, Daniela Russio de Oliveira e Eduardo Câmara
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
5. Ato de Concentração nº 08012.006159/2006-12
*Requerentes: Ashmore Energy International Limited e Prisma Energy International Inc
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Ana Beatriz de Arruda Santos e outros
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
6. Ato de Concentração nº.08012.007268/2006-49
*Requerentes: Interconexión Eléctrica S.A. E.S.P. e Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista
Advogado: Leonardo Peres da Rocha e Silva
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
7. Ato de Concentração nº 08012.001509/2006-46
*Requerentes: Alcoa Alumínio S.A., Suez Energy South América Participações Ltda e Consórcio Estreito Energia - CESTE
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Pablo Goytia Carmona e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
8. Ato de Concentração nº 08012.005587/2006-10
*Requerentes: Uralkali OAO e Belaruskali OAO
Advogados: Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, René Guilherme da Silva Medrado, Celso Cintra Mori e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
9. Ato de Concentração nº 08012.005659/2006-29
*Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Brascan Brasil Ltda. e Schahin Holding S.A.
Advogados: Julian Fonseca Peña Chediak, André Cantidiano Varnieri Ribeiro, Alexandra de Rezende Lopes Garchet e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
10. Ato de Concentração nº 08012.006279/2006-10
*Requerentes: PDA - Distribuidora de Alimentos Ltda. (“Perdigão”) e Parmalat Brasil S/A - Indústria de Alimentos-Em Recuperação Judicial
Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Alessandro Marius Oliveira e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
11. Ato de Concentração nº 08012.006741/2006-71
*Requerentes: <_st13a_place w:st="on"><_st13a_city w:st="on">Saab <_st13a_state w:st="on">AB e Ericsson Microwave Systems AB
Advogados: Bárbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
12. Ato de Concentração nº 08012.006261/2006-18
*Requerentes: MPM Mirabelle GmbH e MPM Luxembourg 2 (C) S.à.r.l.
Advogados: José Augusto Regazzini, Daniel Oliveira Andreoli, Bruno Lembi e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
13. Ato de Concentração nº 08012.006874/2006-47
*Requerentes: Triton Managers II Ltd e Siemens AG.
Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Danilo Palermo, Antonio Carlos Gonçalves
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
14. Ato de Concentração nº 08012.007057/2006-14
*Requerentes: TDS Investor LLC e Travelport Inc.
Advogados: José Augusto Regazzini, Daniel Oliveira Andreoli, Bruno Lembi e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
15. Ato de Concentração nº 08012.007179/2006-01
*Requerentes: Nokia Corporation e Giesecke & Devrient GmbH.
Advogados: Ordélio Azevedo Sette, Juliano Battella Gotlib, Rafael Adler e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
16. Ato de Concentração nº 08012.011248/2005-91
*Requerentes: Ferramentas Gerais Comércio e Importação S.A. e Rexel Distribuição Ltda
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Carlos Amadeu Bueno Pereira, Carolina Sabóia e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
17. Ato de Concentração nº 08012.001715/2006-56
*Requerentes: BASF S.A. e Degussa Construction Chemicals Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.
Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
18. Ato de Concentração nº 08012.005658/2006-84
*Requerentes: Cia. Energética de Minas Gerais; MDU Brasil ltda; Brascan Brasil Ltda e Shahin Holding S/A.
Advogados: Caio Machado Filho, Julian Fonseca P. Chadiak, André Cantidiano Varnieri Ribeiro e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sícsu
19. Ato de Concentração nº 08012.005661/2006-06
*Requerentes: CIA. Energética de Minas Gerais; MDU Brasil Ltda; Brascan Brasil Ltda e Shahin Holding S/A.
Advogados: Caio Machado Filho, Julian Fonseca P. Chadiak, André Cantidiano Varnieri Ribeiro e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sícsu
20. Ato de Concentração nº 08012.006242/2006-83
*Requerentes: Arcelor S.A. e OAO Severstal
Advogados: Barbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
21. Ato de Concentração nº 08012.007136/2006-17
*Requerentes: LG.Philips Displays Brasil Ltda., Corning Brasil Ind. e Com. Ltda.
Advogados: Tânia Mara Camargo Falbo, Eduardo Cavalcante Gauche e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
22. Recurso de Ofício no Processo Administrativo nº 08012.005555/99-70
*Representante: Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda-SEAE
*Representado: Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos S.A.
Advogado(s): Tulio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Fabio de Sousa Coutinho e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
23. Averiguação Preliminar nº 08012.007406/2001-85
*Representante: Câmara de Vereadores de Mogi-Guaçu - SP
*Representada: Postos de Revenda de Gasolina de Mogi Guaçu - SP
Advogados: Reinaldo Ongratto, Raquel Silvino Gonçalves, Laudessandro Palmieri, Luiz Paulo Rezende Lopes, Leonardo Canabrava Turra e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
24. Averiguação Preliminar nº 08012.004459/2002-25
*Representante: Agência Nacional do Petróleo - ANP
*Representadas: Postos de Combustíveis de Ipatinga/MG
Advogados: Mauro Roca Perrogón, Cristina Sadi Guimarães, Ronaldo Poeira Santos e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
25. Averiguação Preliminar nº 08012.003398/2003-60
*Representante: Agência Nacional do Petróleo - ANP
*Representada: Posto de Revenda e Distribuição de Álcool <_st13a_personname w:st="on" productid="em Itapira-São Paulo">em Itapira-São Paulo/SP
Advogados: Gustavo de Moura Tavares, Leonardo Canabrava Turra, Bernardo Rodrigues Souto, Fabrício Rabelo William, Leonardo Bragança de Matos e Claudia Gama Gondim
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
26. Processo Administrativo nº 08012.000919/2000-12
*Representante: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os reajustes de preços e a falsificação de medicamentos, materiais hospitalares e insumos de laboratórios (CPI-Medicamentos)
*Representada: Akzo Nobel Ltda.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE
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