A defensora pública Fernanda Nunes Morais relatou ter sido vítima de constrangimento e de machismo em meio a uma sessão do Tribunal do Júri no fórum de Feira de Santana/BA. A defensora conta que o promotor de Justiça pediu que ela se acalmasse durante os debates em plenário, dizendo que "a primeira vez com um negão não dói".
Era a primeira vez em que a defensora atuava em um caso com o promotor Ariomar José Figueiredo da Silva, que costuma atuar em julgamentos de crimes no interior do Estado.
Em sua conta no Twitter, a defensora se posicionou dizendo: “Eu não vou admitir esse tipo de situação. Eu estava no exercício das minhas funções. Isso precisa acabar!”
Apoio
Após o episódio, muitas entidades saíram em defesa da causídica. Em nota, a Defensoria Pública da Bahia afirmou que a fala do promotor é “redutora e sexualizadora e desrespeita a mulher”:
A OAB/BA e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, afirmaram que “a fala do promotor reflete o machismo institucional arraigado no meio jurídico, que tenta colocar a mulher e profissional em situação de inferioridade e constrangimento”:
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A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Bahia, por meio da Comissão Estadual da Mulher Advogada, e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, vêm a público externar seu apoio irrestrito à advogada e defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva, que, no exercício da sua profissão, sofreu grave violência de gênero perpetrada pelo promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo da Silva.
O promotor, na abertura dos debates orais, em sessão Plenária do Tribunal do Júri, na comarca de Feira de Santana (BA), dirigiu-se a advogada afirmando que a mesma deveria ficar calma, porque “a primeira vez com um negão não dói.”
A fala do promotor reflete o machismo institucional arraigado no meio jurídico, que tenta colocar a mulher e profissional em situação de inferioridade e constrangimento.
Não se admite a violência de gênero de qualquer natureza, sendo ainda mais grave quando esta é utilizada como estratégia processual e praticada por profissionais que têm o dever de urbanidade, respeito entre os seus pares e proteção aos direitos humanos, entre os quais os das mulheres.
A conquista dos espaços pelas mulheres é uma luta diária. É preciso combater o machismo, que está entranhado na sociedade, de maneira que a previsão constitucional de igualdade entre homens e mulheres saia do plano formal e se torne uma realidade efetiva.
A Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso de defesa dos direitos das advogadas exercerem a profissão sem sofrerem discriminação, preconceito ou violência de gênero.
Condutas machistas não serão toleradas, ainda mais quando advindas daqueles que têm o dever de proteção dos direitos humanos e promoção da igualdade de gênero.
À advogada e defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva, nosso apoio. À conduta do promotor Ariomar José Figueiredo da Silva, nosso repúdio.
Camila Trabuco de Oliveir
Vice-presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada
Daniela Andrade Borges
Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada
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A Coletiva de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil afirmou que a situação é “repugnante e inaceitável”:
A Anadep - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (anadep) e a Adep/BA -Associação de Defensores Públicos do Estado da Bahia afirmou que o episódio se trata de “coação pública” e que tomará as medidas necessárias:
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