O livro "Manual da Compra e Venda" (Saraiva Jur - 3ª edição - 326p.), escrito por Tarcisio Teixiera, contempla o uso desse tipo de contratação nos mais variados ambientes de negócios.
Desde a criação da moeda ("dinheiro") a compra e venda passou a ser a espécie de contrato mais importante e utilizada em todos os países, incluindo o Brasil. Na prática contratual, a espécie de contrato mais utilizada é sem sombra de dúvidas a compra e venda, a qual muitas vezes é antecedidade compromisso, promessa, contrato preliminar, pré contrato, etc.
Além de estudar a compra e venda em si, este livro apresenta as distinções e respectivos regimes jurídicos relativos aos institutos correlatos à temática, como as fases contratuais, o direito de (não) retratar-se, direitos e deveres, cessão, escritura pública, instrumento privado, meios de pagamento, criptomoedas, efeitos do inadimplemento, entre outros.
O autor analisa as disposições legais , a doutrina e a jurisprudência acerca do assunto, baseando-se nos negócios imobiliários, empresariais, civis, de consumo, eletrônicos, internacionais, entre outros. Súmulas e decisões judiciais, bem como casos práticos e modelos de instrumentos contratuais complementam a obra.
Sobre o autor:
Tarcisio Teixeira é advogado especializado em Direito Eletrônico. Doutor e mestre em Direito Empresarial pela USP.
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Ganhadora:
Olívia Ferreira de Gusmão Santini, de Presidente Prudente/SP
