Há poucos dias, o ministério da Saúde emitiu um despacho pedindo que o termo “violência obstétrica” seja abolido por ter conotação inadequada. A orientação causou polêmica e instituições como MPF, OAB e a Anadef - Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais repudiaram a orientação do órgão Federal.
Segundo as entidades, as conclusões do despacho do ministério da Saúde “contrariam farto material probatório produzido pelo Ministério Público Federal que demonstra sérias violações aos direitos fundamentais das mulheres durante atendimento obstétrico”.
- Veja a orientação do ministério da Saúde.
- Veja a recomendação do MPF.
De fato, as manifestações das entidades têm base: sofrer algum tipo de violência obstétrica é realidade para uma em cada quatro mulheres no Brasil, segundo o estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, realizado pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc, em 2010.
Outro dado que chama atenção é que o número de denúncias de violência obstétrica à Central de Atendimento à Mulher, do governo Federal, pelo número 180, cresceu dez vezes do ano passado para este. Os dados foram adiantados à CBN.
Triste caso
18 de abril de 2012. O que era para ser um dia feliz na vida de uma gestante com a chegada de sua filha se tornou um triste episódio de violência obstétrica. Ela foi anestesiada contra sua vontade, tendo de ouvir a declaração do médico de que “não era índia para aguentar um parto sem tomar nada”. Também foi amarrada, submetida à episiotomia e separada do marido por várias horas.
Infelizmente, sua filha não resistiu ao parto. E, em decorrência das inúmeras violações acontecidas durante o procedimento, o caso foi parar na Justiça. A mulher ajuizou uma ação por dano moral contra os médicos, maternidade e o plano de saúde.
Assista à reportagem:
Sobre a orientação do ministério da Saúde de extinguir a expressão, a advogada da gestante, Gabriella Sallit, explicou que o termo “violência obstétrica” já está consolidado e é reconhecido, inclusive, pela OMS. “Esse dispositivo só ressalta a grande dissociação entre este atual governo e os anseios da sociedade civil. Infelizmente, abolir a expressão não vai fazer com que a violência obstétrica deixe de existir”, afirma.
A causídica esclarece que muitas mulheres não sabem que passaram por violência obstétrica e que falta informação correta sobre um bom parto, por isso há poucos casos sobre o tema na Justiça.
Para evitar esse tipo de violência, a advogada aconselha que as gestantes elaborem um “plano de parto” e o protocolem na maternidade escolhida para a internação: “É uma carta de intenções, um contrato, onde ela diz quais são os procedimentos médicos aos quais ela aceita se submeter”, explica.