Migalhas sorteia a coleção de códigos de bolso da Editora Edipro: "Código Civil" (3ª edição), "Código Tributário Nacional" (2ª edição), "Código de Processo Penal" (3ª edição), "Código Penal" (3ª edição), "Nova CLT" (4ª edição) e "Código de Processo Civil" (5ª edição), todos supervisionados por Jair Lot Vieira.
A obra "Código Civil" (Edipro – 3ª edição), supervisionada por Jair Lot Vieira, traz o Código Civil Brasileiro, lei 10.406/02 (Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 5 de janeiro de 2017). Inclui: Notas remissivas (a artigos correlatos do próprio Código; Súmulas; Temas de Repercussão Geral e Enunciados); Súmulas do STF; Temas de Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal; Enunciados do Conselho da Justiça Federal; e Índice Remissivo.
A obra "Código de Processo Civil" (Edipro – 5ª edição), supervisionada por Jair Lot Vieira, traz o Novo Código de Processo Civil Brasileiro, lei 13.105/15. Inclui: Notas Remissivas (a artigos correlatos do próprio Código; Enunciados; Resoluções e Súmulas); Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas, da ENFAM e da Jornada de Direito Civil; Resoluções do CNJ; Enunciados Administrativos do STJ; Resolução 203 do TST; Súmulas do STJ e do STF, e Súmulas Vinculantes do STF; e Índice remissivo.
A obra "Código Penal" (Edipro – 3ª edição), supervisionada por Jair Lot Vieira, traz o Código Penal Brasileiro, decreto-lei 2.848/40. Inclui: Notas remissivas (a artigos correlatos do próprio Código; Súmulas; Temas de Repercussão Geral; Enunciados e Resoluções do CNJ); Lei das Contravenções Penais; Súmulas do STF; Temas de Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; e Índice Remissivo.
A obra "Código de Processo Penal" (Edipro – 3ª edição), supervisionada por Jair Lot Vieira, traz o Código de Processo Penal Brasileiro, decreto – lei 3.689/41. Inclui: Notas Remissivas (a artigos correlatos do próprio Código; Súmulas; Temas de Repercussão Geral; e Enunciados); Lei de Execução Penal; Súmulas do STF; Súmulas vinculantes do STF; Súmulas do STJ; ADPF 130; ADI 2.787 e ADI 2.860; Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; e Índice Remissivo.
A obra "Consolidação das Leis do Trabalho" (Edipro - 4ª edição), supervisionada por Jair Lot Vieira, traz desde as mudanças previstas pela Reforma Trabalhista até as alterações promovidas pela Lei nº 13.767, de 18 de dezembro de 2018. O texto atualizado altera mais de 100 pontos da CLT, e transforma a lógica da relação trabalhista, gerando grandes mudanças na rotina de empregados e empregadores.
Sobre o supervisor editorial:
Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.
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Ganhadora:
Vivien de Oliveira Busato, de Ponta Grossa/PR