Teve início nesta segunda-feira, 22, o VII Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema a “Justiça e Segurança”. Ministros, parlamentares e representantes brasileiros e portugueses das mais diversas áreas prestigiam o evento. Como não poderia deixar de ser, Migalhas está em terras lusas e traz para os leitores as últimas discussões jurídicas que lá aportaram.
Alexandre de Moraes: "Não se pode prejudicar a honra de uma pessoa".
Alexandre de Moraes diz que inquérito de fake news contra o STF mira "ameaças graves" na deep web.
Para Gilmar Mendes, matéria "Amigo do amigo do meu pai" é tentativa de descredenciar STF.
Sergio Moro considera "salutar" decisão de Moraes que revogou censura.
Vazamento de informações sigilosas precisa ser tratado com a devida seriedade, diz Gilmar Mendes.
"Não tem como fazer meia reforma", diz Rodrigo Maia sobre Reforma da Previdência.
Maia comenta também a suposta crise dos três Poderes.
Plea Bargain: Alexandre de Moraes defende proposta para aplicar pena restritiva em crimes sem violência.
Felipe Santa Cruz: "Ordem não tem problema nenhum com o acompanhamento de contas".
Sociedade brasileira é ainda muito machista, afirma Felipe Santa Cruz.
Pacote anticrime: É um projeto que institucionaliza a barbárie, diz Kakay.
Jungmann defende programa nacional para a juventude no combate à violência.
Mediação privada é um bom caminho para redução de litigiosidade, defende Salomão.
Ministro Tarcísio Vieira aborda cota feminina nas eleições.