Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Tributação na Saúde"

Finalidade do livro é trazer uma organicidade aos temas tributários no tocante à área da saúde.

23/4/2019

Visando trazer uma organicidade aos temas tributários na área da saúde, o livro coletivo "Tributação na Saúde(Altai – 392p.), que conta com a coordenado por Florence Haretsócia da banca NHMF Advogados; e Guilherme Adolfo Mendes, trata desde as deduções das despesas médicas do IRPF à tributação direta sobre medicamentos e as taxas de fiscalização da Anvisa.

Busca, em forma de um curso de Direito Tributário da Saúde, passar pelas principais exações que incidem nas diversas atividades médicas, hospitalares, farmacêuticas, assistenciais, previdenciárias, securitárias, dentre outras. Os assuntos foram escolhidos finamente a partir das principais causas que ainda estão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

São debates atuais, problemas presentes no dia a dia das dúvidas tributárias não só dos profissionais da saúde – em regra, leigos em Direito Tributário – como também dos próprios advogados – que se veem na tortuosa tarefa de acompanhar a produção ininterrupta legislativa e doutrinária no tocante ao tema.

 

Sobre os autores:

Florence Haret é sócia da banca NHMF Advogados. Doutora pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco em SP. Atua como professora e pesquisadora do IBET, da EDP, da ESPGE, do curso de especialização em Direito Tributário na USP, do curso de pós-produção do lato sensu da Faculdade de São Bernardo do Campo, do curso de pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito da FGV.

Guilherme Adolfo Mendes é mestre e doutor em Direito Tributário pela USP e professor da USP/FDRP.

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Ganhadora:

Tatiane Ferreira Rodrigues, advogada em Ribeirão Preto/SP

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