O CNJ passou a integrar formalmente o Conselho Superior do Instituto Prêmio Innovare. O ingresso se deu por meio da assinatura de termo de cooperação técnica entre as duas instituições.
Durante evento nesta terça-feira, 12, o presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que a iniciativa vai possibilitar a melhoria da divulgação das boas práticas selecionadas pelo Prêmio Innovare para favorecer todo o sistema de Justiça. “Nossa união de esforços vai promover, otimizar e expandir a adoção de práticas reconhecidamente eficazes no aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro”, declarou.
Para o diretor presidente do Instituto Prêmio Innovare, Sérgio Renault, do escritório Tojal | Renault Advogados, o termo de cooperação técnica traduz a afinidade de propósito das duas instituições. Renault ressaltou que, ao longo de 15 anos, o Instituto Prêmio Innovare se fortaleceu e adquiriu credibilidade, cumprindo o objetivo de valorizar e disseminar práticas que tragam melhoria ao funcionamento da Justiça. “Por meio da assinatura desse termo, pretendemos tornar mais próximo o nosso relacionamento, proporcionando mais sinergia nas nossas ações”, afirmou.
Desde sua criação, em 2004, o Prêmio Innovare já recebeu mais de 6 mil trabalhos e premiou, homenageou e destacou 213 práticas.
Parceria
Um dos objetivos da parceria entre o CNJ e o Instituto Prêmio Innovare é difundir práticas presentes nos bancos das duas instituições para alcançar as metas de modernização, eficiência e acessibilidade da Justiça. Estão previstas, ainda, ações identificadas por qualquer das partes e consideradas por ambas como úteis à melhoria da atividade judicial.
As entidades se comprometeram a divulgar o trabalho realizado em razão do acordo. O Innovare irá, também, inserir a logomarca do CNJ no material publicitário das ações ligadas à parceria. Não haverá transferência de recursos. O termo vale por 24 meses a partir da assinatura e pode ser prorrogado por até 60, se não houver manifestação em contrário.
Conselho Superior
O Conselho Superior do Instituto Prêmio Innovare é responsável por fixar as diretrizes do prêmio, definir os temas que serão abordados e escolher os membros da comissão julgadora. O colegiado também aprova o regulamento anual, estabelece estratégias de divulgação e meios de disseminação das boas práticas. O presidente do Conselho, Carlos Ayres Britto, ex-ministro do STF, presente à solenidade de assinatura, destacou que é natural que as duas instituições se conveniassem na perspectiva de otimizar uma função que é recíproca, que é o aperfeiçoamento do sistema de Justiça.
Também integram o Conselho os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp, Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Associação dos Juízes Federais – Ajufe, Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra, e o Conselho Federal da OAB. O Ministério da Justiça e Segurança Pública atua no Conselho por meio da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania.
Segundo o CNJ, até seis vagas são ocupadas, a convite do diretor do instituto, por pessoas que possam contribuir com a iniciativa — o jornalista Roberto Irineu Marinho, presidente do Grupo Globo, detém uma delas. Nenhum membro é remunerado.
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